Reunindo mais de 1.500 pessoas presencialmente, no Rio de Janeiro, em quatro dias de evento, o Seminário de Investimentos, Governança Corporativa e Aspectos Jurídicos da Previdência Complementar – SIGA foi realizado entre os dias 6 e 9 de agosto, no Rio de Janeiro, organizado pela Previ em conjunto com a Fapes, Funcef, Petros, Postalis e Valia, com apoio da Abrapp.
Com palestras de especialistas e autoridades da previdência complementar, o evento promoveu debates relevantes para o sistema, apresentando discussões sobre normas jurídicas e temas da atualidade que impactam diretamente as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), entre elas diversificação de investimentos e aspectos sociais e de inovação.
O primeiro dia de evento foi marcado pela presença do Presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Pedro Barroso do Nascimento, que defendeu uma relação mais estreita entre o mercado de capitais e as EFPC.
Outro tema relevante apresentado foi a Reforma Tributária, pauta que esteve em destaque nos últimos meses e levou entidades ao parlamento para defender uma tributação justa para o setor.
O Superintendente-Geral da Abrapp, Devanir Silva, esteve presente na discussão e defendeu a importância de diferenciar as entidades e as instituições financeiras no sistema tributário, reiterando o entendimento que as EFPC não têm finalidade lucrativa, mas somente assistencial, sendo instituições mutualistas. (leia mais)
Os demais painéis discutiram as diferentes resoluções e normas que regem as EFPC, como a CMN 4.994/22, a CVM 175/22, a CGPC nº 13/2004. O Secretário do Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social, Paulo Roberto Pinto, esteve presente no debate.
O evento também enalteceu a importância da força do coletivo no fomento da previdência complementar, com palestra que reuniu Jarbas Antonio de Biagi, Diretor-Presidente da Abrapp, e Marcel Barros, Presidente da Anapar, e Ricardo Pena, Diretor-Superintendente da Previc.
Biagi destacou o momento positivo do segmento, em que há uma harmonização entre associações com os mesmos objetivos. “Chegamos nesse arranjo com a meta da previdência complementar para todos, visando oferecer uma qualidade de vida na velhice a partir do regime de capitalização”, disse. (leia mais)
Na abertura do segundo dia do SIGA, o Diretor-Presidente da Previ, João Luiz Fukunaga, ressaltou o papel relevante das EFPC no desenvolvimento da economia e na sustentabilidade dos mercados previdenciário, financeiro e de capitais do Brasil.
Ele defendeu ainda uma nova regulamentação que proporcione mais segurança jurídica para que fundações analisem o retorno desses tipos de investimento, reforçando a necessidade de se debater normas que protejam o setor (leia mais).
No âmbito ESG, o evento contou com diversos painéis para debater questões ambientais e de sustentabilidade, com foco na descarbonização, mudanças climáticas, biocombustíveis, entre outros. Além disso, gestores trocaram experiências sobre estratégias de aplicações levando em consideração os riscos de cada investimento.
Diversidade e mais pautas ESG marcaram o terceiro dia do SIGA, que teve a presença da deputada Erika Hilton (Psol/SP) defendendo a importância de uma mudança na sociedade, e não só nas leis, para fortalecer a inclusão de mulheres, negros e a comunidade LGBTQIA+.
No último dia, o SIGA teve a participação do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que fez uma retrospectiva das medidas econômicas que estão sendo adotadas e que impactam diretamente as EFPC, que segundo ele são fundamentais para o desenvolvimento do país.
Ele também comemorou o avanço da Reforma Tributária, citando a importância da mobilização das EFPC no diálogo para evitar a incidência do IBS/CBS nas entidades. Padilha também reforçou o trabalho que vem sendo realizado para fomentar novos investimentos que vão garantir um modelo macroeconômico de estabilidade, citando as debêntures da infraestrutura, as Letras de Crédito de Desenvolvimento (LCD) e os fundos de economia verde.
(Com informações da Previ)
