A Fundação Banrisul implementou a adesão automática ao Plano FBPREV CD após alteração no regulamento e aprovação da Previc. A Diretoria de Licenciamento da autarquia aprovou o pedido com base na Resolução CNPC nº 60/2024.
“A inscrição automática garante que, desde o início da participação, todos tenham acesso imediato aos aportes do patrocinador, sem a necessidade de realizar qualquer solicitação para aderir ao plano”, diz a fundação em comunicado.
Caso o participante não tenha interesse em continuar no plano, terá um prazo de até 120 dias para manifestar sua decisão, com as contribuições integralmente devolvidas e corrigidas pelo INPC.
A Funcef também iniciou o processo para adoção do instrumento no Novo Plano. A Diretoria Executiva da fundação aprovou a alteração no regulamento, que ainda será encaminhado ao Conselho Deliberativo, apreciado pela Caixa, pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) e, por último, pela Previc.
Para o presidente da Funcef, Ricardo Pontes, a nova regra representa um avanço para o sistema de previdência fechada. “A proposta de adoção da inscrição automática no Novo Plano é mais um instrumento para que os empregados da Caixa se beneficiem da proteção alcançada pela cobertura previdenciária da fundação e da patrocinadora”, disse em comunicado.
A inscrição automática apenas será implementada na Funcef após aprovação em todas as instâncias.
