A Abrapp e a Federación Internacional de Administradoras de Fondos de Pensiones (FIAP) estão se reunindo com o objetivo de elaborar propostas de fomento ao sistema denominado micropensões. Devido ao crescimento da informalidade e do trabalho autônomo nos últimos anos, a proposta de micropensões pretende oferecer uma cobertura de Previdência Complementar para os trabalhadores que não possuem vínculo empregatício formal.
“Estamos elaborando um trabalho técnico robusto em parceria com a FIAP e planejamos a realização de um evento sobre as micropensões”, comenta Eduardo Lamers, Superintendente Geral da Abrapp. Ele informa que já foi realizada uma reunião no último dia 7 de fevereiro entre as duas organizações para discutir as premissas do projeto e suas entregas. No encontro, a Abrapp apresentou o esboço de um projeto para as micropensões no Brasil.
“Já estamos preparando adaptações e inclusões ao esboço do projeto que elaboramos anteriormente com base na experiência da FIAP em outros países. Um ponto que vamos incuir é a melhoria das regras tributárias para os planos de micropensões”, afirma Lamers.
A proposta inicial elaborada pela Abrapp contou com a colaboração do consultor Daniel Pereira da Silva. “Estamos ainda no estágio inicial do trabalho conjunto com a FIAP, mas o importante é que eles já validaram a nossa proposta inicial”, diz o Superintendente Geral da Abrapp.
O Diretor-Presidente da Abrapp, Devanir Silva tem defendido que um dos principais projetos do setor de Previdência Complementar é oferecer planos de benefícios condizentes com a informalidade e a pejotização do mercado de trabalho no Brasil. “Quanto maior o número de trabalhadores informais, menos o número de contribuições à previdência, seja social ou complementar. Por isso, para 2025, a Abrapp buscará captar esses profissionais autônomos, em especial os prestadores de serviço por aplicativo, para o setor por meio de um sistema de micropensões, explica Devanir.
Esse arranjo envolveria níveis contributivos mais baixos e irregulares, mas que além de proporcionar ao trabalhador a oportunidade de economizar para realização de projetos pessoais, também ajudaria a criar a cultura da poupança previdenciária.
