Em sua segunda reunião, realizada nesta segunda-feira, 28 de abril, o Grupo de Trabalho (GT) de Micro Pensões da Abrapp discutiu a proposta de criação de um modelo de previdência complementar para trabalhadores de plataformas digitais (como motoristas e entregadores), baseado na constituição de fundos instituídos corporativos com aporte via cashback e proteção securitária integrada.
A reunião contou com a participação de Narlon Gutierre Nogueira, Diretor de Políticas e Diretrizes de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social, que contribuiu apresentando o longo histórico de todas essas discussões no âmbito do governo, além de oferecer-se para avaliar a possibilidade do Ministério prover uma instituição de pesquisas para, juntamente com a UniAbrapp, acompanhar os resultados que o Programa de Micro Pensões atingirá, para qualificar sua efetividade como política pública.
Segundo o Diretor-Presidente da Abrapp, Devanir Silva, a proposta da Abrapp não interfere nos avanços de discussões sobre a inclusão desse contingente de profissionais na previdência social.
“Estamos desenvolvendo um modelo que, através de um cashback, um patrimônio seja constituído numa Entidade Fechada de Previdência Complementar no conceito de fundo instituído corporativo. Então, as plataformas destinariam parte do pagamento por essas corridas para esses fundos, que seriam capitalizados, e atrelado a isso, teria uma apólice de seguro de vida, de acidentes pessoais, e proteção de bens materiais também”, explicou ao Blog Abrapp em Foco.
O Coordenador do GT, Sylvio Eugênio, também destaca que a Abrapp apresentou o estudo preliminar do grupo sobre o tema, com estimativas acerca da quantidade de trabalhadores e dos valores possíveis dos benefícios. “Pudemos expor a sua relevância e o alcance da proteção securitária que esse projeto pode prover a estes trabalhadores que estão hoje descobertos”, disse.
A ideia é utilizar a flexibilidade do fundo instituído para levar proteção previdenciária a esses profissionais, a exemplo do que já foi estruturado pela Abrapp em planos família e institutos corporativos. “A gente tem condições de alterar o estatuto da Abrapp e oferecer esse desenho de plano flexível num curto espaço de tempo”, relatou o Vice-Presidente do Conselho Deliberativo da associação, Luís Ricardo Martins, que também esteve presente na ocasião.
A proposta se apoia ainda em experiências como as OABPrevs, que oferecem costura previdenciária a profissionais autônomos, muitos sequer inscritos no INSS. A Abrapp deve entrar em contato com a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) para avaliar a possibilidade de um convênio para a instituição de um plano voltado aos trabalhadores de aplicativos.
