A Previc concluiu, em julho, a análise de 254 relatórios de auditorias independentes, realizadas em 2024, sobre as demonstrações financeiras das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC). O resultado aponta que as entidades, em sua maioria, estão em conformidade com as normas contábeis, atuariais, financeiras e tributárias do setor. “A ação integra os procedimentos de Supervisão Baseada em Risco, por meio de monitoramento sistemático das entidades, com o objetivo de aumentar a solidez e a transparência do setor, assegurando a sustentabilidade dos planos de benefícios, com maior proteção aos participantes e assistidos”, diz comunicado da autarquia.
Os relatórios dos auditores independentes foram examinados pela equipe de auditores-fiscais da Receita Federal, em atuação na Previc. Em 74,02% não houve ressalvas; 23,62% enfatizaram algum ponto de análise (ênfase); 1,97% (equivalente a 5 EFPC) tiveram ressalva.
“Todos os relatórios de auditores independentes são recepcionados pelo Sistema de Transferência de Arquivos (STA) da PREVIC, lidos, analisados e considerados na elaboração de indicadores de gestão e controle, e nas atividades de monitoramento contínuo [fiscalização indireta] das EFPC. Especialmente nas áreas de governança, controles internos e riscos. Sobretudo os controles de gestão de riscos de solvência, liquidez, atuariais, investimentos, mercado e operacional”, disse João Paulo de Souza, Diretor de Fiscalização e Monitoramento da Previc.
O diretor explica que “o conteúdo é utilizado para alimentar os bancos de dados da Previc, criando um repositório de indicadores que permitem um diagnóstico das EFPC sobre várias perspectivas, auxiliando a autarquia na missão legal de supervisionar e fiscalizar as atividades dos fundos de pensão”.
Ao fim de cada exercício, após aprovação pela Diretoria Colegiada da Previc, as recomendações e determinações da equipe de fiscalização são levadas ao conhecimento e discutidas em reuniões devolutivas com os dirigentes das EFPC. O objetivo é permitir que as entidades façam os devidos ajustes, correções, garantindo o pagamento mensal de benefícios de aposentadorias aos assistidos.
