Produzido pela Comissão Técnica Regional Sul de Contabilidade da Abrapp, o 2º Guia para Cálculo de Cotas dos Planos de Benefícios administrados pelas EFPC foi lançado no último dia 27 de maio. O lançamento aconteceu durante o curso “Metodologia de Apuração e Atualização do Processo Cota Previdencial dos Planos de Benefícios”, organizado pela UniAbrapp em parceria com a Ancep.
Um dos responsáveis pela elaboração do trabalho, Júlio César Pasqualeto (foto acima), membro da Comissão Técnica da Regional Sul de Contabilidade da Abrapp e conselheiro da Ancep, explica que a publicação traz exemplos práticos com fundamentação técnica para o cálculo do fechamento das cotas dos planos. A metodologia utiliza como base o patrimônio líquido dos planos para o cálculo das cotas.
Outro responsável pelo guia, Evenílson de Jesus Balzer (foto ao lado), Coordenador da Comissão Técnica da Regional Sul de Contabilidade da Abrapp e Vice-Presidente da Ancep, esclarece que o modelo utilizado considera o patrimônio líquido, pois a avaliação contábil é diferente do fechamento dos investimentos. “Temos de lembrar que patrimônio não é apenas investimento”, diz.
Júlio Paqualeto comenta que a metodologia é baseada em uma analogia com os fundos de investimentos, com o objetivo de buscar maior padronização com os critérios utilizados pelo mercado financeiro. “Fizemos uma analogia com os fundos e com a previdência aberta que utilizam, por exemplo, o cálculo diário das cotas”, afirma o especialista. Ele defende que as EFPC devem se adaptar à exigência de realização do cálculo diário das cotas dos planos de contribuição definida (CD) e contribuição variável (CV).
O cálculo mensal, que ainda é utilizado por muitas entidades, traz alguns problemas para os planos. “Temos de nos aproximar cada vez mais das abertas na questão da avaliação das cotas. Em casos de portabilidade, o cálculo mensal das cotas pode prejudicar a rentabilização de um plano durante uma parte do mês”, aponta Pasqualeto. Em todo caso, ele destaca a utilização do patrimônio líquido como base de avaliação, pois desta maneira, é possível considerar fatores, por exemplo, como os contratos com os patrocinadores.
Profissionais de diversas áreas – Segundo Rosália Rodrigues da Rosa (foto abaixo), que também participou da elaboração do guia, a publicação tem por objetivo auxiliar os profissionais (governança e técnicos) que trabalham em uma EFPC, não somente aos contadores, a entender a diferença entre a cota de investimentos e a cota previdencial, e principalmente como ambas são “construídas” e para que serve cada uma delas.
“Um dos principais pontos do guia é alinhar as áreas de investimentos, previdencial e contabilidade a trabalharem juntos na construção da cota do plano previdencial, identificando o nível de responsabilidade de cada um na gestão do patrimônio dos planos de benefícios e respectivos participantes. Demonstramos que a cota do plano previdencial deve representar o valor do patrimônio líquido do plano de benefício de forma análogo ao patrimônio dos fundos de investimentos”, explica Rosália.
O próprio curso realizado pela UniAbrapp e pela Ancep reuniu profissionais de diversas áreas das EFPC, não apenas de contabilidade. O treinamento foi direcionado para um público de não-contadores, tendo participado profissionais das áreas de investimentos e previdência.
Antecedentes – O 1º Guia para o Cálculo de Cotas havia sido lançado em 2014. Devido ao advento de diversas novas regulações, com destaque para o novo Plano de Contas (Instrução Previc n. 31/2020), os autores da primeira edição definiram que o material deveria passar por um processo de atualização, explica Evenílson.
Por iniciativa de Júlio Pasqualeto e de Edgar Grassi, foi iniciado o trabalho para a elaboração da segunda edição do guia. Com o falecimento de Edgar Grassi em setembro de 2020, o trabalho foi interrompido. “Gostaríamos de homenagear o Edgar Grassi com a publicação deste guia, pois ele foi um dos idealizadores do trabalho”, diz Pasqualeto. A equipe foi refeita e o trabalho retomado no ano passado, sendo concluído agora no primeiro semestre de 2022.
Evenílson Balzer revela que o próximo passo da equipe será a elaboração de um capítulo específico para o cálculo de cotas, a ser agregado no Manual de Contabilidade Aplicado às EFPC.
Clique aqui para acessar o 2º Guia para Cálculo de Cotas dos Planos de Benefícios administrados pelas EFPC – disponibilizado pela Biblioteca Digital da Abrapp.
