Com o tema “CNPJ por Plano: Reflexos nas EFPC”, o 3° Fórum UniAbrapp e Ancep será realizado nos dias 3 e 4 de novembro, das 13h às 18h, em formato online (ao vivo). O evento reunirá diversos especialistas para debater os principais aspectos e procedimentos necessários para a segregação dos ativos e dos passivos e demais pontos para a implantação do CNPJ por plano nas entidades, em atendimento às regulamentações do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), Previc e Receita Federal do Brasil.
“Pretendemos passar uma visão 360 graus do tema do CNPJ por Plano para as entidades”, diz Geraldo de Assis Souza Jr, Secretário Geral do Colégio da Comissão Técnica de Contabilidade da Abrapp.
O fórum contará com uma ampla programação composta pela abertura e 10 painéis, abordando diversos aspectos do CNPJ por Plano. A abertura será realizada pelo Diretor-Presidente da Abrapp; Luís Ricardo Martins, Diretor-Presidente da UniAbrapp, Luiz Brasizza; Diretor-Presidente da Ancep, Roque Muniz de Andrade; e pelo Subsecretário do Regime de Previdência Complementar, Narlon Gutierre Nogueira.
No primeiro painel, José Carlos Chedeak, Diretor de Fiscalização e Monitoramento da Previc, transmitirá uma visão geral sobre a nova estrutura da EFPC com o CNPJ por Plano. O painel contará também com a participação do próprio Geraldo de Assis. “Nos demais painéis convidamos diversas autoridades e especialistas neste tema”, conta Geraldo. Os painéis abordarão diversos aspectos como: tratamento dos ativos de investimentos; passivos contingenciais com a implantação; tratamento dos tributos próprios, retidos e obrigações acessórias após a implantação; visão previdenciária atuarial; reflexos nos sistemas; entre outros assuntos.
“Um ponto crucial do evento será o enfoque da nova nota explicativa da Receita Federal do Brasil [Nota RFB/SUFIS nº 8] que trouxe uma série de esclarecimentos, principalmente sobre as obrigações acessórias. A nota trata de diversos aspectos que geravam dúvidas para os profissionais da entidades. Os itens dessa nota serão tratados no evento”, comenta Geraldo. A nota tem a data de 10 de outubro de 2022, mas só foi publicada nesta semana.
O fórum é uma realização da UniAbrapp e da Ancep, com o apoio da Abrapp, Sindapp, ICSS e Conecta. O evento conta com patrocínio ouro da 4UM Investimentos, JCM Consultores, PRP Soluções Contábeis, GPI Sistemas e Previdência, Conde Consultoria Atuarial, Moreira Auditores, PwC Brasil, Serel Consultoria, Sinqia, Grunitzky Auditores; e patrocínio bronze de Mirador.
