Na primeira insight session do 43º Congresso Brasileiro de Previdência Privada, Sérgio Aratangy apresentou e defendeu a importância que o órgão de fiscalização da Previdência Complementar seja realmente um órgão de Estado que não esteja vulnerável aos interesses do governo vigente. Em sua apresentação na tarde desta quarta-feira, 19 de outubro, o Chefe da Divisão Financeira da Superintendência de Fundos de Pensão do Chile traçou um retrato do atual modelo de Previdência chileno e as principais propostas para a reforma previdenciária que está em discussão no país andino.
Com o tema “O Novo Normal Previdenciário”, Aratangy lembrou que o atual Diretor Superintendente do órgão de fiscalização chileno, Osvaldo Macias, tem permanecido no cargo desde 2016, tendo passado pelos governos dos últimos três presidentes chilenos – Michelle Bachelet, Sebastián Pinera e Gabriel Boric. Sua longa permanência no cargo foi destacada como uma amostra de como a Superintendência chilena é tratada como um órgão de Estado, blindado de questões políticas governamentais.
“O ciclo de aposentadorias tem 40 anos. Já o ciclo político tem apenas 4 anos. Por isso, a Superintendência de Pensões não pode ser um órgão político”, comentou.
Em seguida, Sérgio Aratangy abordou a evolução e situação atual do sistema previdenciário do Chile, que tem como pilar principal a capitalização individual. Ele explicou a base do pilar obrigatório do modelo que se ancora na poupança capitalizada individual. Disse que o valor dos benefícios depende do valor poupado e de seus rendimentos.
O expositor explicou também as opções existentes na atualidade para a conversão da poupança individual em renda. A primeira delas é a retirada programada com um prazo determinado. A segunda é a renda vitalícia transferida para uma seguradora. No primeiro caso, o risco da longevidade recai sobre o indivíduo. No segundo, o risco da sobrevivência é assumida pela seguradora. Há ainda duas opções que combinam a retirada programada com uma renda vitalícia. Recentemente o sistema de previdência no Chile criou um benefício mínimo básico para toda a população, para pessoas acima de 65 anos de idade e que não pertençam ao grupo dos 10% mais ricos.
A contribuição para os planos individuais, explicou Aratangy, é obrigatória com o desconto de 10% do salário dos trabalhadores. Somando com as taxas de administração das Administradoras de Fondos de Pensiones (AFP) e mais um valor para o seguro, o desconto fica em média em 13% da folha salarial do empregado. O empregador não contribui para a poupança.
Ele falou também sobre a alocação dos investimentos dos ativos, que são direcionados em grande parte para o exterior. Dependendo do perfil do plano, os ativos podem chegar a até 100% em investimentos no exterior, para o mais arriscado. Para o perfil mais conservador, a alocação no exterior pode chegar a até 35% dos ativos. O alto nível de alocação em ativos internacionais é explicado pelo pequeno tamanho do mercado de capitais chileno e a necessidade de gerar uma diversificação adequada e suficiente liquidez para os planos, segundo explicou o dirigente.
Caminhos para a Reforma – O modelo previdenciário chileno está em processo de transformação para enfrentar os desafios do aumento da longevidade e a necessidade de se alcançar maiores benefícios. Neste momento, há uma proposta de reforma em discussão na sociedade e no governo. Em linhas gerais, as propostas consistem no aumento das contribuições individuais e o advento dos aportes dos empregadores. As opções de perfis de fundos passam de 5 para 10, com a oferta de modelos baseados no ciclo de vida.
Existe também a proposta de criação de um fundo coletivo para corrigir eventuais distorções, como por exemplo, os benefícios menores para as mulheres em virtude da maior longevidade para a população feminina, explicou Aratangy. As mudanças propostas pela reforma no Chile visam permitir a sustentabilidade do sistema previdenciário ao longo dos próximos 75 anos. Porém, está prevista a realização de estudos atuariais a cada três anos para apontar novas mudanças nos parâmetros do sistema, garantindo sua sustentabilidade.
Clique aqui para acessar a programação completa!
O 43º Congresso Brasileiro de Previdência Privada é uma realização da Abrapp, com apoio de ICSS, Sindapp, UniAbrapp e Conecta. Patrocínio diamante: BB Asset Management, BTG Pactual, Credit Suisse e Sinqia. Patrocínio ouro: Aditus, BNP Paribas Asset Management, Bradesco, BV Asset, Galapagos Capital, Gama Investimentos, Giant Steps Capital, Itajubá, Itaú, MAG, Mercer, Safra, Santander Asset Management, Spectra Investiments, Sul América Investimentos e XP. Patrocínio prata: AZ Quest, Bahia Asset Management, Banco Pan, BlackRock, Brasil Capital, FuturoTech, Global X, GTIS Partners, JGP, J.P. Morgan Asset Management, Maps + Data A, Market Axess, M Square, Patria, Plural Gestão, Schroders, Trígono Capital, uFund e Vinci Partners. Patrocínio bronze: Anbima, Apoena, Carbyne Investimentos, Claritas, Constância Investimentos, Daycoval, Fator, Franklin Templeton, Mapfre Investimentos, Método Investimentos, PRP, Quantum, RJI Investimentos, Venko Investimentos e Trust Solutions.
