Durante a abertura do 9º Encontro Nacional dos Contabilistas das EFPC (9º ENCONT), Ricardo Pena, Diretor Superintendente da Previc, e Paulo Roberto dos Santos Pinto, Secretário de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social, reforçaram a necessidade de fortalecer o papel das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) como investidores de longo prazo e, para isso, uma revisão das normas de investimento deste setor se faz urgente.
O 9º ENCONT, realizado pela Abrapp e Ancep, com o apoio institucional da UniAbrapp, Sindapp, ICSS e Conecta, ocorre nos dias 21 e 22 de novembro, em formato presencial, em São Paulo, com o tema central “Inteligência Artificial (IA) e o seu papel transformador nas EFPC”.
Enfatizando a importância de estreitar o relacionamento com a sociedade para fortalecer a previdência e gerar segurança para o coletivo, Paulo Roberto dos Santos Pinto, Secretário de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social, disse que o debate e a construção de soluções têm sido essenciais para o crescimento do setor.
Ele reforçou a necessidade de um diálogo amplo para construir soluções estruturantes, evitando abordagens conjunturais ou temporárias, destacando a revisão das normas de investimento. Para ele, há uma inadequação de regras, como a que exige a venda de imóveis em prazos pré-definidos.
O secretário também defendeu maior flexibilidade e um leque mais amplo de alternativas de investimento. “O papel do governo é abrir o cardápio de normas que permite escolher o que é melhor naquele momento, pois nem sempre em cenários diferentes o mesmo investimento terá o mesmo resultado”.
Paulo Roberto disse que uma adequação das normas não tira a autonomia dos fundos de pensão para decidirem suas alocações de acordo com a maturidade de seus planos e suas análises de ALM (Asset Liability Management), mas mencionou que é necessário fortalecer o trabalho de criar resoluções que abranjam diversos ambientes econômicos, como variações nas taxas de juros, permitindo maior flexibilidade de gestão.
Para Ricardo Pena, o excesso de concentração em títulos públicos que as EFPC hoje têm na carteira de seus planos é preocupante. “Me preocupo com essa ideia de imunização da carteira. Nós temos uma coisa que nenhum investidor tem: o tempo”, disse, reforçando a necessidade de ativos de longo prazo novas carteiras.
Segundo ele, o segmento precisa pensar em soluções mirando iniciativas pequenas e com grande efeito, como foi a inscrição automática que, para Pena, é impactante e ajuda a formar poupança previdenciária. Outro debate que deveria estar no centro das discussões, na sua visão, é sobre infraestrutura. “Pela riqueza e tamanho do país, poderíamos explorar melhor as alternativas de transporte e energia, por exemplo, com apoio dos fundos de pensão”.
Pena também acredita que a Previc deve trabalhar melhor na nova segmentação das entidades, estabelecidas pela Resolução nº 23 (atualizada pela Resolução nº 25), combinando as EFPC que têm atributos positivos, como governança, qualificação, controle e atendimento aos participantes. “Queremos aprofundar esse debate para melhorar o nível de exigência para as entidades”.
O 9º ENCONT é uma realização da Abrapp e da Ancep, contando com o apoio institucional da UniAbrapp, Sindapp, ICSS e Conecta. Patrocínio Ouro: Evertec + Sinqia. Patrocínio Prata: 4UM Investimentos, Brunel Partners, JCM Advogados Associados, Mirador, PFM Consultoria e Sistemas, Rodarte Nogueira, Santos Bevilaqua Advogados. Patrocínio Bronze: Mirador. Apoio: Itajubá Investimentos, Moreira Auditores, NKAN Tech Consult.
