Em reunião realizada por videoconferência na última sexta-feira, 18 de junho, o Diretor Presidente da Abrapp, Luís Ricardo Martins, apresentou uma série de propostas para os trabalhos da Iniciativa do Mercado de Capitais para os próximos 12 meses. O IMK, como é mais conhecido, é um âmbito do Ministério da Economia que conta com a participação de representantes do governo e da sociedade civil para elaborar projetos de lei e novas regulações com o objetivo de promover o desenvolvimento do mercado de capitais e a poupança de longo prazo.
O encontro foi realizado com o Subsecretário de Política Microeconômica e Financiamento da Infraestrutura do Ministério da Economia, Edson Bastos e Santos, e contou com a participação do Subsecretário do Regime de Previdência Complementar, Paulo Valle, do Diretor Superintendente da Previc, Lúcio Capelletto, de representantes da Comissão de Valores Mobiliários, além do Superintendente Geral da Abrapp, Devanir Silva.
“A Abrapp tem participado ativamente das últimas edições do IMK, sendo responsável pela apresentação e elaboração de novas regulações como a segregação patrimonial de planos, o CNPJ por Plano e o aperfeiçoamento da Resolução CMN 4.661, entre outros temas”, comenta Luís Ricardo. Ele destaca o protagonismo exercido pela Abrapp na interlocução com representantes dos Ministérios e a prioridade alcançada pelos temas da Previdência Complementar na agenda de governo.
Em um cenário de patamares de juros mais reduzidos, com a necessidade de maior diversificação das carteiras das Entidades Fechadas (EFPC), a Abrapp concentrou as propostas na revitalização dos FIPs (Fundos de Investimentos em Participações), nos limites para investimentos no exterior, no fomento da Previdência Complementar Fechada, entre outros temas. Em relação à Resolução CMN 4.661/2018, as propostas são direcionadas para a ampliação do limite de investimentos no exterior e aperfeiçoamento das regras para as carteiras imobiliárias das EFPC.
“Com as taxas de juros reduzidas e aumento da longevidade da população dos planos, temos de buscar ampliação nas alternativas de diversificação”, defende o Diretor Presidente da Abrapp. A próxima reunião da Abrapp no IMK está marcada para o próximo dia 6 de julho com a participação do Secretário da Fazenda, Bruno Funchal, com o Secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, além de representantes da Previc, Susep e CVM.
