O Conselho Deliberativo da Abrapp aprovou por unanimidade, em reunião realizada no último dia 21 de setembro, o novo Código de Ética que tem o objetivo de orientar condutas no sentido de garantir e preservar o patrimônio de conhecimento produzido pelo sistema Abrapp, Sindapp, UniAbrapp, ICSS e Conecta. O documento foi discutido e elaborado pelo Comitê de Ética da Abrapp, que depois de sua aprovação interna no órgão, foi encaminhado para apreciação do Conselho Deliberativo.
Em entrevista exclusiva ao Blog Abrapp em Foco, o Coordenador do Comitê de Ética, Mauro Motta Figueira, explica os fundamentos e objetivos do novo Código. Ele destaca que o documento foi construído com a colaboração de todos os membros do Comitê, além da importante participação do Diretor Vice-Presidente da Abrapp, Alexandre Araújo de Moraes, e do Assessor da Superintendência Geral da Abrapp, Eduardo Lamers. O Coordenador fala ainda dos avanços alcançados no trabalho do Comitê em 2023 e os próximos passos. Leia a seguir a entrevista na íntegra:
Blog Abrapp em Foco – Comente a importância do novo Código de Ética para o sistema Abrapp?
Mauro Motta Figueira – Inspirado nas melhores práticas do sistema, o novo Código de Ética, agora aprovado pelo Conselho Deliberativo da Abrapp, consolida premissas, diretrizes de entendimentos e vedações, unificando a atuação ética, íntegra e transparente em todas as vertentes de atuação do sistema Abrapp/ICSS/Sindapp/UniAbrapp/Conecta. O Código visa garantir a proteção e sigilo de dados e materiais produzidos e a preservação dos direitos autorais e do capital intelectual decorrentes da atuação do sistema Abrapp, o estabelecimento de regras e diretrizes para o devido tratamento às situações de conflito de interesses, regras de boa conduta, assim como a intolerância com quaisquer práticas corruptas e desonestas, incluindo, mas não limitando-se a fraude, suborno, lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo.
O novo Código passa a ser de observância obrigatória de todos que se relacionem diretamente com o sistema Abrapp, assim como dos membros dos Conselhos e Comitês, diretores, empregados, estagiários e aprendizes, membros de Comissões, Grupos de Trabalho ou, ainda, de membros que de qualquer modo e em qualquer foro representem o sistema. Ele vale também para todos os fornecedores de bens e serviços com os quais as pessoas jurídicas integrantes do sistema Abrapp mantenham relacionamento. O documento fortalece a proteção à reputação do sistema, reduzindo incertezas e garantindo a confiança de todas as partes interessadas, tão importante para a preservação e crescimento do setor.
Blog – Quais seus principais objetivos?
Mauro – O Código Ética tem como objetivo consolidar princípios, práticas e diretrizes a respeito de condutas esperadas dos agentes que de algum modo interagem com as pessoas jurídicas integrantes do sistema Abrapp, estabelecendo de forma clara, em especial: os princípios éticos, de integridade, de prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo e de combate à corrupção; as regras de condutas, de forma a evitar situações que possam ocasionar conflitos de interesses; e a prevenção de práticas ilícitas.
Desse modo, o Código contribui com o fortalecimento da estrutura de gestão e de governança do sistema ao estabelecer vedações e diretrizes básicas de orientação de condutas e de boas práticas na inter-relação entre as partes integrantes. Além disso, estabelece diretrizes a serem observadas também no relacionamento com agentes externos, como prestadores de serviços, especialistas e instituições externas que, de algum modo, tenham interações com o sistema Abrapp.
Blog – Quais os avanços no trabalho do Comitê de Ética da Abrapp em 2023?
Mauro – Todas as atividades do Comitê têm sido desenvolvidas a partir do plano de prioridades para 2023, que foi estabelecido no início do ano pelo Comitê de Ética. As principais realizações foram a aprovação do Regimento Interno do Comitê, a participação no Seminário do Dever Fiduciário e agora, a aprovação do Código de Ética. Além disso, já temos mais de 80 entidades aderentes ao Código de Condutas Recomendadas para o Regime Fechado de Previdência Complementar.
É importante ressaltar que todas essas ações estão sendo desenvolvidas por todos os membros do Comitê, que lideram as atividades, além de contribuírem com experiência e conhecimento prático sobre cada um desses temas, uma vez que são todos dirigentes de EFPCs com comprovada experiência nos temas relacionados à condução da Ética nas EFPCs. Além disso, ressalto a participação efetiva da equipe da Abrapp, interagindo, apoiando e contribuindo com o Comitê.
Blog – Quais os próximos passos do Comitê?
Mauro – Conforme previsto no nosso plano de trabalho para 2023, nos próximos meses vamos propor uma atualização do “Código de Condutas Recomendadas para o Regime Fechado de Previdência Complementar”, para que este Código esteja mais aderente à nova estrutura de governança dos temas relacionados à Ética e ao próprio Código de Ética que foi aprovado. Além disso, continuaremos buscando a aproximação de outros órgãos institucionais conectados ao tema Ética, para realizar um intercâmbio de conhecimentos e fortalecer a imagem setorial. Pretendemos, também, começar a elaborar materiais para divulgação e capacitação sobre o tema de Ética no setor.
