A Abrapp é uma das entidades que assinou nota de apoio às agências reguladoras federais brasileiras, em um esforço conjunto para manifestar preocupação com as condições vivenciadas pelas mesmas. Além da Abrapp, assinam a nota Abrasca; Anefac; Apimec Brasil; e FipeCafi.
A nota destaca a carência de pessoas em seus quadros e restrições orçamentárias como pontos de alerta que atingem a capacidade operativa das agências. “Reconhecemos a gravidade da situação e endereçamos este apoio público em busca do fortalecimento dessas Agências Reguladoras e da valorização de seus servidores e colaboradores”.
O objetivo é ir a público em busca do fortalecimento e valorização de seus servidores e colaboradores das seguintes agências reguladoras:
- Agência Nacional de Águas (ANA);
- Agência Nacional de Aviação Civil (Anac);
- Agência Nacional do Cinema (Ancine);
- Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel);
- Agência Nacional de Mineração (ANM);
- Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
- (ANP);
- Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS);
- Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel);
- Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq);
- Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT);
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
As entidades reforçam ainda que este movimento já foi realizado no passado, em apoio à necessidade de orçamento adequado para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Banco Central do Brasil (BCB), Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e a Superintendência de Seguros Privados (Susep).
Leia a Nota Apoio às Agências Reguladoras Federais na íntegra.
