A Comissão Mista de Autorregulação da Abrapp iniciou, no segundo semestre, um processo de aperfeiçoamento dos processos de autorregulação, com o objetivo de promover sua expansão, diminuindo complexidades e atraindo mais Entidades Fechadas de Previdencia Complementar (EFPC) de acordo com suas especificidades.
Na proposta apresentada em reunião da comissão da última quarta-feira, 28 de agosto, o consultor Marcelo Coelho sugeriu que seja levada em consideração a nova segmentação da Previc, estabelecida pela Resolução nº 23, no processo de autorregulação, estimulando também o acesso das entidades classificadas S3 e S4 de forma mais inclusiva. Os códigos atuais já contemplam a natureza, estrutura, porte e complexidade das EFPC, mas, segundo os dados estatísticos, o número de participantes no processo de autorregulação é maior entre as entidades S1 e S2.
Assim, a sugestão é que seja feito um diagnóstico mais preciso para identificar os motivos dificultadores de acesso das entidades classificadas como S3 e S4 ao processo de autorregulação. Para isso, será feita uma pesquisa quantitativa com envio de questionário às EFPC.
Souza também mencionou ser importante um contato com Previc para entender o que seria esperado pela autarquia em termos de estrutura de governança nas entidades S3 e S4. A partir desses entendimentos, será feito um diagnóstico sobre as causas identificadas na pesquisa e a expectativa da Previc em termos de fiscalização, para assim, harmonizar as obrigações estipuladas nos Códigos de Autorregulação, visando estimular a ampliação da adesão.
