A Abrapp continua acompanhando com atenção todos os avanços na regulação para a operacionalização do CNPJ por Plano como uma das prioridades para o ano de 2022. Neste mês de março, o Grupo de Trabalho (GT) Ad Hoc da Abrapp que trata do tema realizou um amplo processo de divulgação para a coleta de sugestões para a Consulta Pública Previc n. 02/2021. A consulta tem como foco principal a definição de orientações e princípios para o tratamento dos ativos que ainda não estão segregados por planos.
Geraldo de Assis Souza Jr, Coordenador do GT Ad Hoc da Abrapp, explica que foram pedidas sugestões para todas as associadas e comissões técnicas (CT) regionais de contabilidade. Foram recebidas dezenas de propostas para o aperfeiçoamento da minuta da consulta. Os membros do Grupo de Trabalho então trabalharam na sistematização do conjunto de sugestões, unindo as propostas similares e, eventualmente, eliminando algumas delas que estivessem divergentes.
Com as propostas consolidadas, agora a Abrapp está cadastrando as propostas através da plataforma definida pelo sistema de consultas da Previc. Geraldo de Assis, esclarece, porém, que todas as sugestões recebidas pelo GT Ad Hoc também serão encaminhadas para a autarquia em um documento único que estará acompanhado de uma carta.
O Coordenador do GT Ad Hoc da Abrapp resume alguns dos pontos principais das sugestões recolhidas junto às associadas e CT regionais. Uma das sugestões tem o objetivo de reforçar que os ativos não serão transferidos para PJs distintos, ou seja, não há transferência de titularidade. “Destacamos que não se trata de uma transação comercial, pois a titularidade será a mesma”, explica Geraldo de Assis. Esse ponto é importante para para evitar algum tipo de análise equivocada de órgãos da Fazenda, Cartórios, etc.
Outra proposta pretende incluir o PGA como item a ser considerado pelos artigos da minuta de consulta. A minuta trata apenas dos planos previdenciais. E há ainda outra sugestão importante que pretende destacar que alguns passivos também deverão ser divididos, como contraparte à segregação de alguns ativos. Esse item foi inserido em diversos artigos da minuta.
Reuniões com custodiantes – Em outra frente de atuação em relação ao CNPJ por Plano, a Abrapp realizou uma reunião nesta segunda-feira, 28 de março, com representantes dos agentes custodiantes de mercado. A proposta do encontro é antecipar os impactos dos novos registros de CNPJ para os custodiantes e as EFPC. Participaram da reunião o Superintendente-Geral da Abrapp, Devanir Silva, dirigentes e especialistas como Edner Bittencourt Castilho, Geraldo de Assis Souza Jr, Reginaldo José Camillo, Luciano Magalhães, além do Superintendente-Adjunto, Ivan Corrêa.
O Diretor da Fundação Itaubanco, Reginaldo Camilo, exerceu a função de convocação e interlocução com os agentes custodiantes. “Foi uma reunião bastante produtiva. O objetivo é preparar as entidades e o mercado para alinhar os procedimentos para o registro de ativos nos custodiantes para cada CNPJ”, explica Geraldo de Assis.
Durante a reunião, também se informou que a Anbima constituiu um Grupo de Trabalho para tratar do tema. Foram apresentadas as discussões que foram realizadas neste fórum. Os próximos passos dessa frente de atuação preveem duas outras reuniões, uma delas com a B3 e outra com a Selic. A proposta é produzir materiais com orientações para as associadas.
