A Abrapp e a Federação Nacional de Previdência e Vida (Fenaprevi) estão promovendo iniciativas de aproximação em 2020 como nunca antes visto. Associações que atuam em um mesmo setor, de Previdência Privada, mas em representação a organizações de natureza distinta, as entidades fechadas (EFPC) e abertas (EAPC), Abrapp e Fenaprevi nunca atuaram de maneira conjunta e sistemática. Agora isso está começando a mudar.
As duas associações assinaram um convênio de cooperação técnica que prevê uma série de possibilidades de atuação em temas de interesses comuns, como a certificação de dirigentes e profissionais, regulação de novos produtos, incentivos tributários, entre outros. “O convênio com a Fenaprevi é um fato histórico que marca a forte evolução do setor de Previdência Complementar em nosso país”, diz Luís Ricardo Martins, Diretor Presidente da Abrapp.
Ele lembra de outra iniciativa ocorrida no começo deste ano, quando participou como convidado de uma mesa redonda no 24º Encontro Nacional da Fenaprevi, realizado de 13 a 16 de fevereiro na Bahia. O evento ocorreu durante três dias com diversas apresentações sobre temas fundamentais para os setores de Seguros e Previdência, tendo como plano de fundo a Reforma da Previdência, os novos cenários demográfico, econômico e regulatório.
Luís Ricardo participou do painel “Um novo olhar para um novo modelo de previdência”, em uma mesa composta por Pedro Calhman, Subsecretário de Política Microeconômica e Financiamento da Infraestrutura do Ministério da Economia; Paulo Valle, Subsecretário de Previdência Complementar; Rafael Scherre, Diretor da Susep; Carlos Marne Alves, Diretor da Previc; e Jorge Nasser, Presidente da FenaPrevi.
“São esforços para promover a aproximação entre os segmentos. Temos uma pauta comum colocada pelo Ministério da Economia e governo de harmonização das regras dos segmentos aberto e fechado de Previdência Complementar. O objetivo é reduzir as assimetrias entre os produtos, então é fundamental a mútua cooperação e a união de esforços”, comenta Luís Ricardo.
Outro tema de interesse comum é o compartilhamento de riscos entre as entidades fechadas (EFPC) e as seguradoras. Atualmente, diversas EFPC já contratam a cobertura de risco de morte e invalidez para os participantes dos planos. Agora o mercado e o governo estão avançando no desenvolvimento de outras coberturas como a sobrevida e o desvio de hipóteses atuariais. Ainda na pauta da agenda comum, o Diretor Presidente da Abrapp destaca os temas de novos produtos de acumulação voltados para a saúde, criação de regras de incentivo tributário, certificação e qualificação de profissionais.
Na questão da certificação, Luís Ricardo lembra que a regulação deve permitir mais adiante que as entidades abertas (EAPC) sejam habilitadas para realizar a gestão de planos de Previdência Complementar para os entes federativos. E neste quesito, surgirá a necessidade de qualificação de profissionais que certamente o ICSS e a UniAbrapp poderão dar uma importante contribuição.
Educação e Certificação – “Vejo como muito positivo o fato de estabelecer parceria com um setor que congrega seguros, previdência aberta e saúde”, diz Guilherme Velloso Leão, Presidente do Conselho Gestor ICSS. Ele ressalta que a Fenaprevi representa um setor com mais de R$ 1 trilhão em ativos, considerando apenas a Previdência Privada, quase o mesmo valor das EFPCs. Os dois segmentos junto, acumulam R$ 1,9 trilhão em ativos, segundo dados de abril da Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar (leia mais).
“Quanto mais as entidades representativas dos segmentos aberto e fechado caminharem juntas, maior o estímulo para a consciência previdenciária da população”, diz Guilherme. Ele enxerga um potencial muito grande de atuação das duas associações para fortalecer e disseminar a educação financeira e previdenciária para a população.
O Presidente do ICSS diz que o convênio entre as associações abre para possibilidades de cooperação no programa de educação continuada. Os detalhes do funcionamento e da pontuação do programa ainda serão definidas em fases posteriores. “Vamos verificar os interesses da Fenaprevi, quais os tipos de treinamento e a participação em eventos”, comenta Guilherme.
Ele ressalta que o ICSS é uma entidades certificadora madura e consolidada, que detém mais de 80% do setor de entidades fechadas. O instituto tem procurado abrir sua atuação para outros segmentos para ampliar seu público. Além da previdência aberta, a direção do ICSS tem se preparado para atuar na certificação de dirigentes de Regimes Próprios de Previdência dos Servidores (RPPS) – leia mais.
Junto ao ICSS, a UniAbrapp também tem procurado ampliar seu raio de atuação. Também estão na mira da Universidade, os dirigentes e profissionais de RPPS, de planos de saúde e agora os quadros da previdência aberta. “Atuamos em complementação ao trabalho do ICSS que é uma certificadora madura e preparada para ampliar os públicos que necessitam de certificação”, diz Luiz Paulo Brasizza, Diretor Presidente da UniAbrapp.
Ele explica que a Universidade tem ampliado também a sua forma de atuação através da disponibilização de cursos e treinamentos 100% online. Essa era uma tendência que já vinha dos anos anteriores mas que foi acelerada com o advento da pandemia em 2020. Com o acesso online aos treinamentos, o público da UniAbrapp pode chegar com maior facilidade a todos as regiões do país.
