Em carta assinada pelo Diretor-Presidente Luís Ricardo Martins, a Abrapp se posicionou para esclarecer as distorções publicadas em editoral do jornal “O Globo” sobre o déficit das entidades fechadas (EFPC). A carta foi enviada no último dia 4 de julho para o Diretor de Redação Alan Gripp com o objetivo de corrigir informações incorretas e esclarecer que os déficits verificados no sistema de Previdência Complementar Fechada no ano passado tem caráter eminentemente conjuntural.
Segue abaixo a correspondência na íntegra:
Prezado Senhor,
Ciente do longo histórico de correção que “O Globo” mantém durante sua quase centenária existência e em respeito aos leitores da publicação, a Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar) manifesta-se surpresa com o enfoque distorcido e incorreto do editorial publicado por esse jornal sob o título “Contribuinte não deveria pagar rombo de fundos de estatais”, publicado no dia 2 de julho de 2022.
O editorial adota uma linha crítica sem fundamento, com visão desfocada e utilizando informações incorretas. Diante disso, é necessário esclarecer, em primeiro lugar, que o déficit do sistema é conjuntural, consequência dos impactos causados em toda a economia mundial pela pandemia de Covid-19. Como exemplo, cabe lembrar que em 2020 o sistema, em que pese o cenário econômico desfavorável, registrou superávit líquido de R$ 8,1 bilhões.
O texto cita também erroneamente que os fundos de pensão de empresas estatais têm patrimônio de R$ 1,12 trilhão. Na verdade, esse é o patrimônio de todo o sistema, acumulado por todos os 264 fundos de pensão.
Em outro trecho incorreto, o editorial alega que o déficit do sistema no primeiro trimestre é “indício de que a situação se agravará”. Além de ser uma ilação sem fundamento, já que o fato de acontecer déficit no primeiro trimestre não significa que ele deverá crescer no restante do ano, a afirmação é errada: os números mostram que o déficit já começou a cair nos primeiros três meses do ano e os dados preliminares do segundo trimestre apontam para uma redução ainda maior. E o histórico do sistema demonstra com clareza sua capacidade de rápida recuperação.
Considerando que a previdência complementar fechada atua sempre com vistas ao longo prazo, é importante lembrar os dados que mostram o consistente desempenho do setor. No período de 15 anos (a partir de 2008) o sistema teve rentabilidade acumulada de 289,73%, comparada aos ganhos de 239,68% do CDI e de 75,55% do Ibovespa.
Destaque-se que o sistema de previdência complementar fechada tem um índice de solvência próximo de 100%, que lhe dá posição de destaque no ranking mundial do setor, acima, por exemplo, de países como Estados Unidos, Inglaterra e Alemanha.
Outros números reforçam o compromisso pétreo do sistema para com seus participantes. As entidades fechadas de previdência complementar (EFPCs) pagam rigorosamente em dia cerca de R$ 100 bilhões por ano a 1 milhão de aposentados, assistidos e pensionistas.
Além disso, as EFPCs adotam elevado padrão de governança, reconhecido pelos reguladores do segmento e no exterior. Esse padrão baseia-se em iniciativas como autorregulação, certificação de profissionais e crescente profissionalismo das gestões. Com esses sólidos alicerces, tem mostrado ao longo de mais de quatro décadas de existência sua resiliência às várias crises que o Brasil e o mundo atravessaram nesse período.
Todos esses fatos reforçam a importância e a solidez da previdência complementar fechada para o Brasil – realidade que não pode ser distorcida por visões turvas que, sem fundamento, tentam sem sucesso denegri-la.
