Com o objetivo de ouvir as sugestões, preocupações e expectativas das Associadas, a Abrapp promoveu mais um encontro itinerante com as entidades da regional Centro-Norte e Nordeste. O evento foi realizado na quarta-feira, 10 de julho, na sede da Ceres, em Brasília, e reuniu cerca de 50 dirigentes.
“O encontro foi muito proveitoso, com ampla participação dos dirigentes”, disse o Diretor-Presidente da Abrapp, Jarbas Antonio de Biagi, que ressaltou a postura ativa de participação da Previc na ocasião, com a presença do Diretor-Superintendente, Ricardo Pena, e do Diretor de Licenciamento, Guilherme Campelo.
O fortalecimento da relação institucional entre Abrapp, Previc e Ministério da Previdência Social foi um dos temas de destaque no encontro, gerando perspectiva positiva ao segmento e entre as entidades. Além disso, foi pontuada importância da interlocução do setor com o parlamento para a defesa e aprovação de medidas favoráveis.
A atuação da Abrapp no Congresso Nacional, buscando diálogo com parlamentares, tem sido efetiva na aprovação de pautas que beneficiam a Previdência Complementar Fechada. Ainda na quarta-feira, a Abrapp e suas Associadas seguiram em atuação conjunta com diversas associações que representam participantes, patrocinadores e instituidores, para tratar da regulamentação da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados.
O resultado foi a aprovação do relatório final contemplando o pleito do sistema de garantir a isenção dos tributos IBS e CBS (que substituirão o PIS e Cofins) para as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).
Demais temas – O encontro também discutiu a necessidade de reflexão sobre os planos de Contribuição Definida (CD) e suas características, considerando ser a tendência de formulação de novos planos, além da permissão da marcação de títulos na curva para esses planos.
Houve também apontamentos sobre a demanda pelo aumento da cultura de mediação de interesses nos contratos de previdência privada, visando o fortalecimento da segurança jurídica.
O encontro teve destaque para a participação da DXON, parceira da Abrapp na construção e oferta do ProvaViva, solução de monitoramento de óbitos e gestão de passivo.
A retomada da discussão sobre a flexibilização do uso do PGA nas entidades também esteve em pauta. A proposta elaborada pela Abrapp mantém a estrutura de vinculação do Fundo Administrativo ao Plano de Benefícios, mas cria uma maior possibilidade de acesso a este fundo. A ideia é que as entidades possam investir em inovação, fomento e retenção de participantes e, desta forma, impulsionar o crescimento do segmento de Previdência Complementar.
Outros tópicos que entraram em discussão foram referentes a iniciativas relacionadas ao compartilhamento de tecnologia entre EFPC; avaliação da possibilidade de benefícios para população de baixa renda; e necessidade de dedução das contribuições extraordinárias para equacionamento de déficit da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física. Durante o encontro, também foram apresentados os trabalhos da Abrapp, UniAbrapp, Sindapp, ICSS e Conecta, juntamente com as novidades do segmento.
Antes da programação oficial, houve um almoço de confraternização ao meio-dia, proporcionando a oportunidade para networking e troca de experiências. O evento conta com o patrocínio da Trígono Capital.
