O encontro Abrapp Itinerante Regional Centro-Norte e Nordeste, realizado na última quarta-feira, 23 de abril, reuniu aproximadamente 60 dirigentes de entidades associadas na sede da Néos, em Brasília, além de representantes da Previc, que participaram ativamente do diálogo promovido pelo evento, acolhido com hospitalidade por Alexandre Vita e Liane Chacon, anfitriões da Néos.
A dinâmica incluiu uma escuta ativa com os representantes das entidades presentes, permitindo que diversas questões fossem encaminhadas tanto à Abrapp quanto à Previc. Entre os nomes de destaque que estiveram presentes estavam Ricardo Pena, Superintendente da Previc, João Paulo de Souza, Diretor de Fiscalização da autarquia, e Guilherme Campelo Bezerra, responsável pela área de Licenciamento.
Durante o encontro, diversos pontos importantes foram debatidos, com foco em questões operacionais e regulatórias que afetam diretamente o dia a dia das entidades. Na ocasião, Pena aproveitou a oportunidade para atualizar os participantes sobre ações em curso conduzidas pela Previc, inclusive esclarecendo pontos relevantes sobre entendimentos em andamento.
Foram tratadas, por exemplo, as regras sobre empréstimos e aplicações em imóveis, bem como alternativas para os planos instituídos corporativos voltados a pessoas não vinculadas ao regime geral da previdência. Houve também uma discussão relevante sobre a necessidade de revisão da Resolução CNPC nº 30 e do Decreto 4.942, este último considerado defasado por ter sido publicado há mais de 20 anos.
“Tratamos de pontos fundamentais para o aprimoramento do nosso sistema”, disse o Diretor-Presidente da Abrapp, Devanir Silva, ao Blog Abrapp em Foco. Um ponto relevante foi a fala de Guilherme Campelo, da Previc, que anunciou o trabalho em andamento para atualização das Resoluções CNPC nº 40 e 50. Segundo ele, existe uma sinalização bastante positiva de que essas pautas serão levadas ao Conselho Nacional de Previdência Complementar em um futuro próximo, possivelmente nos próximos meses.
“Debatemos também a criação de um cadastro único para fundos de investimento em parceria com a Anbima e destacamos um dos sete projetos que a Abrapp acompanha no Congresso, voltado às empresas do lucro presumido”, destacou Devanir.
Propostas – As contribuições extraordinárias e sua tramitação no Senado Federal também foram mencionadas, assim como o fortalecimento de mecanismos de autorregulação, com destaque para a proposta de criação de uma estrutura de auto supervisão. Devanir destacou, ainda, a importância de desenvolver um índice de eficiência operacional associado à análise de economicidade, sendo que a Previc já chegou a apresentar sugestões nesse sentido.
Uma das propostas concretas do evento foi a realização de uma reunião exclusiva com entidades que atuam junto a entes federativos, com o objetivo de mapear desafios específicos e consolidar encaminhamentos. A Abrapp ficou encarregada de organizar esse encontro. “São temas estruturantes que mostram como o setor está buscando soluções práticas e regulatórias para se fortalecer”, pontuou o Presidente da associação.
Apresentação Institucional – Na sequência, foi realizada a apresentação institucional da Abrapp, trazendo à tona temas estratégicos do segmento “Apresentamos soluções associativas que a Abrapp tem, que muitas vezes são desconhecidas pelas entidades”, disse o Superintendente Geral da Abrapp, Eduardo Lamers.
Devanir Silva também abordou os pilares da gestão defendidos pela associação, reforçando a necessidade de evolução nas áreas de comunicação e processos, além de citar a importância da governança e da defesa do poupador previdenciário, reiterando o trabalho que vem sendo feito por meio da Frente Parlamentar da Previdência Complementar.
“Destacamos a importância de um processo de comunicação estratégico, e a Abrapp está trabalhando nesse sentido”, disse Devanir, ressaltando ainda as apresentações institucionais feitas pela UniAbrapp, representada por Cícero Dias, com dados sobre sua atuação — como os 48 mil alunos alcançados e o início da 13ª turma do MBA em Gestão de Previdência Complementar. Já o ICSS, representado por Liane Chacon, apresentou os avanços nas certificações por experiência, prova e capacitação, além dos números expressivos tanto de certificações quanto de recertificações do instituto.
Carlos Alberto Pereira esteve presente representando o Sindapp, e compartilhou informações importantes sobre o andamento das negociações da convenção coletiva com o sindicato dos securitários do Distrito Federal. Por fim, Eduardo Lamers representou a Conecta, apresentando as soluções oferecidas pela plataforma às associadas.
