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Abrapp lança Guia Rápido de Implantação de Planos Família

por | out 14, 2020 | Blog

GuiaPlanoFamília

A Abrapp lançou nesta quarta-feira, 14 de outubro, o Guia Rápido de Implantação de Planos Família. O material foi estruturado com base no Raio-X dos Planos Família, realizado junto às associadas, que deu insumos para elaboração de um estudo de viabilidade de planos de benefícios voltados aos familiares dos participantes e assistidos. O documento não substitui análises particularizadas e mais detalhadas da realidade de cada EFPC, mas permite antever as principais fases da implantação de um Plano Família, saber quais são os aspectos mais relevantes que envolvem um projeto dessa natureza, ter perspectivas de prazo de sua conclusão e simular cenários de viabilidade sócio-econômico-financeira do plano.

O Guia está dividido em quatro tópicos que representam as principais fases do processo de implantação: a) análise e decisão pela criação do Plano Família; b) aprovação do Plano Família junto à Previc; c) implantação do Plano Família; e d) manutenção do Plano Família. Segundo o consultor João Marcelo Barros Carvalho, que auxiliou na elaboração do material, o Guia discorre sobre o porquê da criação de um Plano Família dentro do entendimento que uma entidade deve fazer uma análise bastante criteriosa antes de criar o plano. “Temos percebido que muitas entidades têm criado Planos Família com o objetivo de captar mais receitas administrativa e também fomentar a cultura previdenciária entre o familiares dos participantes”, diz.

Análise e decisão pela criação do Plano Família – O primeiro capítulo do guia aborda essa decisão de criação do plano, que invariavelmente deve abranger um objetivo de diluição de despesas administrativas, tendo em vista que a maioria dos recursos da entidade são fixos. “A administração de um novo plano, no médio de longo prazo, traria uma diluição de despesas para a entidade. Esse é o primeiro passo abordado, provendo orientações para as entidades nessa análise prévia à criação, que pode ser conclusiva pela conveniência ou não da criação do plano. Colocamos toda a regulamentação condensada no Guia para facilitar o trabalho de análise pelas entidades”, diz João Marcelo.

Uma vez que a entidade opta por criar o plano, ela terá três formas de instituí-lo, o que no Guia é tratado como Modelo 1, Modelo 2 e Modelo 3. “O primeiro modelo é por meio da busca por uma associação de empregados da empresa patrocinadora ou de participantes da entidade que venha a ser instituidora desse Plano Família. O segundo modelo pressupõe que a própria entidade seja a instituidora. Já o terceiro modelo parte da parceria com o Plano Setorial Abrapp, no qual a Abrapp é a instituidora. Promovemos uma análise de comparação entre os três modelos, dando elementos para a entidade escolher o melhor na criação do plano”, destaca o consultor.

O Guia traz ainda estatísticas de entidades que já criaram ou estão criando seu Plano Família, qual modelo está sendo escolhido pelas entidades e quais as tendências. Ainda é disponibilizado, por meio de um QR Code, um acesso a uma planilha eletrônica que possibilita que o usuário/leitor faça uma simulação de um estudo de viabilidade do Plano Família em sua entidade. “Mais uma vez, o plano só será viável se conseguir pelo menos custear as despesas administrativas, e para isso é preciso ver quantos participantes são necessários entrar o plano, qual é a contribuição média e o patamar de despesa que se deve ter. Assim, a entidade pode ter uma noção de viabilidade administrativa do Plano Família”, complementa João Marcelo.

Aprovação do Plano Família junto à Previc – Uma vez decidido pela criação do modelo e verificada a viabilidade, o plano será submetido à Previc. “Colocamos o processo que deve ser observado pela entidade no licenciamento deste plano junto à Previc no Guia, discorrendo sobre toda a interação até que a autarquia autorize o plano. Uma vez aprovado, é preciso fazer a implantação, e a entidade também deve se preparar sob ponto de vista operacional, em relação a pessoal e estrutura para administrar o novo plano”, diz João Marcelo.

Implantação do Plano Família – Ele alerta que geralmente o Plano Família é diferente dos planos que a entidade está habituada a administrar, por terem uma dinâmica distinta dos planos patrocinados. “No plano patrocinado, a maioria dos participantes fazem a contribuição por débito em folha, e no Plano Família, o pagamento é via boleto ou débito em conta, ou outra forma que a entidade venha a implementar. Por isso, abordamos no terceiro capítulo os principais desafios na implantação do plano, fazendo referência à pesquisa da Abrapp realizada com entidades que já criaram ou estão criando seus Planos Família”.

Manutenção do Plano Família – O último capítulo fala da manutenção do plano, que passa por uma contínua avaliação das metas de adesão e contribuições e despesas que foram colocadas para que se possa assegurar que o plano, de fato, será viável do ponto de vista administrativo. “A legislação estabelece um prazo de 5 anos a partir da operação do plano para que haja esse equilíbrio entre receitas e despesas, podendo, assim, andar sozinho e financiando sua própria operação”, diz João Marcelo.

Um cronograma deste processo é incluído no Guia, estimando que desde a primeira ideia de criar o plano até a sua efetiva implantação há um horizonte de 18 meses. “Assim, colocamos todas as fases que permeiam o processo de implantação do plano. Com isso, conseguimos dar à entidade uma ideia de prazo, tempo e esforço para ela criar seu Plano Família”, pontua o consultor.

As entidades interessadas em receber o Guia Rápido de Implantação de Planos Família devem solicitá-lo por meio do abrappatende@abrapp.org.br 

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