Representantes da Abrapp participaram de reunião no Ministério do Trabalho e Emprego para levar as preocupações do setor de Previdência Complementar Fechada sobre os impactos da MP nº 1292/2025 sobre as carteiras de empréstimos aos participantes e assistidos. O encontro aconteceu com o Secretário de Proteção ao Trabalhador, Carlos Augusto Simões Gonçalves Jr. e sua equipe nesta segunda-feira (14/04). Participaram pela Abrapp, o Superintendente Geral, Eduardo Lamers, o Coordenador do Grupo de Trabalho de Empréstimos e Financiamentos, Luiz Gonzaga Nuss (Serpros), e o membro do GT, Leonardo Maia Rocha (Forluz).
Também estiveram presentes o Diretor de Normas da Previc, Alcinei Cardoso Rodrigues; o Coordenador-Geral de Orientação de Investimentos da autarquia, Fernando Duarte Folle; o Diretor de Previdência Complementar do MPS, Narlon Gutierre Nogueira; a Coordenadora-Geral de Políticas de Previdência Complementar do MPS, Márcia Paim Romera; além de técnicos do Dataprev.
“Marcamos a reunião para falar sobre o programa de crédito ao trabalhador que foi definido pela Medida Provisória, e que acabou impactando as entidades fechadas, gerando insegurança e diversas dúvidas sobre a operacionalização dos empréstimos”, explicou Eduardo Lamers. Ele explica que os representantes da Abrapp, da Previc e do MPS foram muito bem atendidos pelo Secretário de Proteção ao Trabalhador que disse que já havia uma expectativa de que alguns setores seriam impactados com a nova MP.
“O Secretário nos disse que o Ministério está ciente do impacto sobre as entidades fechadas e que está empenhado em solucionar as possíveis dificuldades”, comentou o Superintendente Geral da Abrapp. Os representantes da Abrapp apresentaram os números e as características das carteiras de empréstimos do segmento.
O Coordenador do GT da Abrapp, Luiz Nuss, também destaca a importância da reunião. “O Secretário teve a possibilidade de entender no detalhe as necessidades de se contemplar na legislação e nas portarias as especificidades para que as entidades possam operar dentro da nova plataforma e do novo modelo de empréstimo”, disse.
Os representantes do Ministério já estavam informados sobre as dificuldades das entidades fechadas por causa de uma carta enviada pela Abrapp com as principais preocupações e demandas. “O Ministério ficou de convocar a Abrapp e o Ministério da Previdência para montar um grupo técnico para realizar todos os ajustes necessários”, comentou Luiz Nuss.
Carteiras fechadas – Atualmente, existem diversas fundações que fecharam as carteiras para novos empréstimos para aguardar uma definição do MTE quanto à operacionalização e acesso à nova plataforma. “Saímos com uma sinalização clara do Ministério de que irá se empenhar para solucionar as dificuldades e que poderão contar com nosso apoio”, disse o Coordenador do GT da Abrapp. Ele acredita que o trabalho em conjunto com o MTE é uma grande oportunidade para que as fundações possam melhorar a qualidade da carteira de crédito oferecido aos participantes para operar de forma mais automatizada.
“A legislação traz uma série de oportunidades que acredito que possamos usufruir, como por exemplo, a portabilidade de crédito de instituições financeiras para as carteiras das EFPC. Estou bem otimista”, disse Luiz Nuss.
Leia mais sobre o assunto em matéria do Webinar Abrapp “Impactos da MP nº 1292/2025 sobre as carteiras de empréstimos”
