A Abrapp participou na terça-feira, 3 de outubro, do primeiro dia do Seminário de Investimentos, Governança Corporativa e Aspectos Jurídicos da Previdência Complementar – SIGA. O evento é organizado pela Previ, Anapar, Previc, Funcef, Petros, Valia, Postalis e Fachesf, e será realizado até o dia 6 de outubro, no Rio de Janeiro.
Na ocasião, o Superintendente Geral da Abrapp, Devanir Silva, esteve presente no painel “Novos paradigmas das EFPCs” ao lado do Diretor Superintendente da Previc, Ricardo Pena, e do Presidente da Anapar, Marcel Barros, com moderação de Wagner Nascimento, Diretor de Seguridade da Previ.
A discussão abordou as alterações na legislação e impactos para o setor de previdência complementar fechada no Brasil, e houve uma convergência entre os palestrantes sobre gargalos que precisam ser desobstruídos, em especial, na regulação do setor, para favorecer o fomento.
Um dos grandes aspectos discutidos na ocasião foi a revisão da pauta tributária. Devanir Silva destacou que alguns projetos estão em andamento, como o PL n° 5.503/2019, do Senado Federal, que está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com a deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) designada como relatora.
A proposta é de autoria do Senador Paulo Paim (PT-RS) e foi apoiada pela Abrapp para permitir que participantes e assistidos de planos de previdência complementar optem pelo regime de tributação quando da obtenção do benefício ou do primeiro resgate dos valores acumulados.
“Isso é um passo, mas há outros em andamento, como os oitos projetos enviados pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), um combo de propostas que incentivam desde as Pequenas e Médias Empresas, favorecendo ainda a baixa renda, dando a possibilidade de capitalizar para planos de saúde, entre outras medidas”, explicou Silva. Saiba mais sobre as propostas.
Devanir Silva falou ainda sobre a previdência do futuro e o espaço de crescimento do setor no Brasil, como ocorreu em outras nações. “Hoje temos 13% do PIB, nosso sonho é que isso chegue a 100%, e que o país seja um exemplo de educação previdenciária” disse.
Outros pontos relacionados ao fomento do setor são a inscrição automática, PGA coletivo, revisitação da questão da solvência de planos e rearranjos societários, pautas que estão sendo discutidas e necessitam de avanços.
Para ele, o processo de desoneração da regulação do sistema foi bem colocado pela Resolução Previc nº 23 e já representa um grande passo para o setor. “Precisamos seguir nessa trilha”.
Devanir Silva mencionou também a necessidade de uma agenda de fortalecimento da Previc para que a autarquia se constitua em um órgão de Estado com autonomia, ressaltando os benefícios que já foram conquistados pelo setor com a retomada da estruturação do Ministério da Previdência Social.
O Superintendente da Abrapp destacou ainda a importância do SIGA em um momento em que o setor está sendo cada vez mais colocado em evidência e abrindo diálogo com o governo para ações que visam o fomento. “O evento é muito oportuno, dado o atual cenário e a importância da previdência complementar para o país”, disse.
Mais sobre o SIGA – O evento iniciou na terça-feira com a participação online do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Também estiveram presentes Tarciana Medeiros, Presidente do Banco do Brasil; João Fukunaga, Presidente da Previ; Ricardo Pontes, Presidente da Funcef; Camilo Fernandes, Presidente da Postalis; Maurício Wanderley, Diretor da Valia; e Fred Schulz, Diretor da Petros.
Na abertura, Fukunaga falou sobre o futuro do setor de previdência complementar, destacando o aumento da longevidade da população, o que exige que seja pensado em um novo modelo previdenciário. “O nosso propósito vai muito além de pagar benefícios. É cuidar do futuro das pessoas. E estamos trabalhando para conseguir atingi-lo”, disse.
Ele mencionou ainda a necessidade das EFPC diversificarem cada vez mais seus investimentos. “A rentabilidade que buscamos pode não estar mais apenas em renda fixa. Temos de ter um olhar mais abrangente e pensar em diversificar. Queremos investir numa economia real que gere emprego, mas que principalmente traga segurança para os associados”, ressaltou.
Com cerca de 350 convidados, as principais lideranças das Entidades Fechadas de Previdência Complementar são esperados nos próximos dias de evento. Confira aqui a programação completa e as novidades sobre o SIGA.
