A Abrapp marcou presença na Live “Café com Seguro” com o tema “Previdência e Desigualdade Social” realizado pela Academia Nacional de Seguros e Previdência (ANSP) na última terça-feira, 6 de outubro. A Associação foi representada pelo Superintendente Geral Devanir Silva que realizou apresentação e participou dos debates ao lado do Diretor Executivo da Fenaprevi, Carlos de Paula, e do professor da Universidade Ramon Llull de Barcelona e pesquisador da Universidade de Cambridge, Flávio Comim (foto acima).
A Live foi apresentada pelo Diretor de fóruns acadêmicos daANSP, Edmur de Almeida, que também foi responsável pela coordenação do evento, moderada pelo coordenador da cátedra de Previdência Complementar Fechada, Sérgio Rangel. O evento contou com a abertura do Presidente da ANSP, João Marcelo dos Santos.
Flávio Comim iniciou sua apresentação citando uma metáfora que diz que a desigualdade é como colesterol, tem o bom e o ruim. “Tem aquela desigualdade que reflete um pouco de incentivo. Tem que haver um pouco de desigualdade, como uma forma de incentivo. Mas tem aquela que é como o mal colesterol, que traz problemas sociais e pode inclusive afetar a qualidade das instituições democráticas”, disse.
Para fazer essa diferenciação, o professor explicou que é preciso se perguntar de que desigualdade estamos tratando. Se é de recursos, de renda, de direitos, de bens primários ou de capacitações. Grande parte da discussão está muito ligada à desigualdade de renda. Entretanto, ela é muitas vezes um indicador imperfeito de bem-estar. Pessoas com o mesmo nível de renda às vezes tem nível educacional diferente e convertem essa renda em realizações distintas também. “Eu já entrevistei famílias muito pobres, com o mesmo perfil demográfico e, em uma as crianças estavam saudáveis, e na outra não”, comentou.
No Brasil, existem muitas outras desigualdades. E há que se ter muito cuidado quando se olha apenas para a renda e/ou para um único indicador, porque diferentes medidas têm diferentes propriedades estatísticas. De acordo com o palestrante, seu ex-professor na universidade de Cambridge, Gabriel Palma, descobriu que na grande maioria dos países o bolo que fica no meio entre os 10% mais ricos e os 40% mais pobres é muito parecido em todos os países. No Brasil os 10% mais ricos concentram 4.3 vezes mais renda que os 40% mais pobres juntos. “Eu não posso deixar de mencionar um dado muito preocupante. Tirando o Catar, o Brasil é o país no qual o “1%” tem mais renda de todo o mundo. A gente chega quase a 29% enquanto o Catar, país do Oriente Médio, é 30%. Ou seja, 1% da população tem praticamente um terço da renda”, informou.
Para o especialista, o momento atual não é bom. É um período de muita concentração. Durante a epidemia o número de bilionários no mundo aumentou e existe uma forte pressão no mundo inteiro para se colocar mais impostos para os mais ricos. Quando se trata de capital humano e educação, no Brasil o problema é que até os mais ricos são piores, nesses quesitos, do que os mais pobres de outros lugares. “Nosso sistema é quase de apartheid educacional. Tem muita coisa dentro do processo educacional brasileiro que vai mal”, reforçou.
A projeção do professor e pesquisador é que a população nacional cresça para 230 milhões até 2050, ocasionando mudanças na composição da sociedade. As pessoas estão envelhecendo e isso significa que estamos desperdiçando formação de capital humano. Do ponto de vista da renda, da riqueza e educação, que poderia corrigir as nossas falhas estruturais, esse é um problema muito grave.
Quanto ao futuro, a visão do professor Comim é que o cenário tende a piorar. A quarta Revolução Industrial – o uso da Inteligência Artificial – deverá afetar as relações de trabalho e de renda; a automação de processos, que já vem ocorrendo é muito poupadora de mão de obra; o ‘machine learning’, por sua vez, está mudando a forma de provisão. E existe ainda o ‘deep learning’ ou cognitive insight’, que diz respeito às máquinas que vão funcionar como se fossem pessoas. As previsões hoje são muito díspares, mas alguma delas indicam que em economias tão complexas como a americana vai haver uma redução de 47% dos postos de trabalho.
O professor acredita que o mundo em que caminhamos irá se dividir em três grupos de pessoas: as que vão conseguir trabalhar com inteligência artificial; as que as máquinas não conseguem substituir, mas elas não prestam serviços de auto-valor agregado; e a terceira categoria e a mais preocupante é a de pessoas que não são empregáveis. “Isso deve aumentar a desigualdade, não apenas de renda, mas também nos espaços mencionados. O rolo compressor da quarta revolução industrial vai passar por cima da gente se nós não abrimos os olhos para as desigualdades que isso pode causar. Isso colocará as pessoas em uma posição de ainda maior vulnerabilidade”, finalizou.
Proteção ao Poupador Previdenciário – Devanir Silva (foto ao lado) contribuiu com sua perspectiva sobre planos coletivos reforçando conceitos que julgou fundamentais, como o de proteção social. “Me parece que é uma política inclusiva, destinada à redução das diferenças sociais e a promover o livre desenvolvimento da personalidade humana. A dignidade humana é o grande vetor dos direitos fundamentais”, reforçou.
O Superintendente Geral da Abrapp compartilhou um dizer do professor Celso Barroso Leite, que diz que “A previdência foi o meio mais engenhoso que a humanidade descobriu para cuidar da proteção social e individual”. Ela precisa ser básica, mínima e universal. “Também precisa ser segura, confiável e equilibrada”, enfatizou, defendendo a adoção de um tripé previdenciário composto pelo Estado, os planos coletivos, complementares e capitalizados e também a previdência privada individual.
Devanir lembrou que a Abrapp defendeu um novo modelo previdenciário durante as discussões da Reforma da Previdência baseado na atuação de um “Estado Mínimo” com quatro pilares. O primeiro pilar da Previdência Social seria de uma renda mínima garantida a todos os cidadãos; o segundo seria o equivalente ao Regime Geral atual, porém, com um teto menor que o atual. Já o terceiro pilar seria de uma Previdência Complementar compulsória com contribuição de trabalhadores e empresas. E o quarto pilar seria de uma previdência complementar opcional.
Ele abordou também as aceleradas mudanças no mundo do trabalho e das empresas, impulsionadas pela revolução tecnológica, com o consequente aumento do fenômeno da pejotização, conforme aponta o Pesquisador do IDP, José Roberto Afonso. Citando o pesquisador, Devanir também falou do fenômeno do aumento da poupança dos indivíduos e das famílias durante a pandemia e apontou que o momento é propício para a discussão e incentivo à formação de poupança previdenciária de longo prazo.
“O desafio é transformar essa poupança do medo em poupança da esperança, da vida”, disse Devanir. Neste contexto, ele citou a proposta defendida pela Abrapp de criação da Lei de Proteção ao Poupador Previdenciário. “É o momento de socializar o capital, transformando os trabalhadores em poupadores. Temos muito espaço para ampliar nosso papel de agentes de proteção, colaborando com o estado brasileiro”, comentou o Superintendente Geral da Abrapp.
Educação – Na opinião de Carlos de Paula (foto ao lado), que trouxe uma visão sobre Previdência Complementar ao debate, atualmente o país vive a ‘Revolução dos excluídos’. “Até a década de 80 éramos vistos pelo mundo como uma nação promissora, que teve um crescimento econômico espetacular. Depois saímos para uma agenda mais social, mas nunca resolvemos esses dois pilares. Não escolhemos um caminho”, analisa. Ao longo dos últimos 50/60 anos, ocorreram melhorias nos indicadores nacionais, mas ainda elas estão muito aquém do patamar almejado. Para o especialista, os milhares de jovens desempregados, sem perspectiva e com baixa formação, são um grande desafio na atual conjuntura.
No que diz respeito ao setor seguros e previdência, que também tem relação com renda, o executivo chama a atenção para a baixa penetração do produto devido à falta de consciência securitária da população. O seguro de pessoas, por exemplo, representa hoje apenas 6% do PIB nacional. “É fundamental fortalecermos os pilares da educação financeira, fiscal, securitária e previdenciária. As pessoas precisam saber da importância desses fortes instrumentos de proteção social e que eles são sim acessíveis”, destacou.
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(Com informações do site da ANSP – www.anspnet.org.br)
