A Abrapp participou de reuniões de dois grupos de trabalho da Iniciativa do Mercado de Capitais (IMK) nesta quinta-feira, 23 de julho. Um deles foi o GT que trata modernização dos Fundos de Investimentos em Participações (FIP), com a presença de Luís Ricardo Martins, Diretor Presidente da Abrapp e de Marcelo Otávio Wagner, Secretário Executivo da Comissão Técnica de Investimentos da Abrapp. O outro foi o GT sobre Governança de Empresas Privadas, que contou com a participação de Adriana de Carvalho Vieira, Secretária Executiva da Comissão Técnica de Governança e Riscos, além do Diretor Presidente da Abrapp.
O IMK é formado por representantes do governo federal e do Ministério da Economia, junto com participantes de outros ministérios, autarquias como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e organizações da sociedade civil relacionadas ao mercado de capitais, como a Abrapp, Anbima, Amec, Abvcap, Abrasca, entre outras. Em reunião realizada no último dia 19 de junho, o IMK recebeu 86 sugestões de temas e selecionou 16 deles para preparar propostas de aperfeiçoamento regulatório (
Em uma das sugestões enviadas pela Abrapp, o IMK formou o GT que trata dos FIPs. “É importante redesenhar os FIPs para que se tornem novamente uma opção mais apropriada de investimentos para as entidades fechadas. É preciso que as propostas contribuam para gerar mais garantias e maior segurança para essa classe de ativos”, comentou Luís Ricardo. Em um cenário de juros em patamares reduzidos, o Diretor Presidente da Abrapp vem defendendo a importância dos FIPs como veículo de investimento de longo prazo, porém com a necessidade de aperfeiçoamento regulatório e de boas práticas.
Marcelo Wagner vai na mesma linha ao falar sobre os FIPs. “É uma classe de ativos que tem potencial de investimentos para nosso setor. Esse tipo de investimento ao redor do mundo faz sentido para a tese de previdência. Mas é necessário fazer aperfeiçoamentos para que se torne um veículo mais seguro e atrativo”, diz o Secretário Executivo da CT de Investimentos da Abrapp, que também é Diretor de Investimentos da Previ.
Tributação dos FIPs – A reunião de hoje tratou dos temas principais do GT que envolvem o aperfeiçoamento do tratamento tributário para os FIPs, a concentração de investidores, melhor definição da regra sobre domicílio, a devolução de capital por conta de discussões junto à Receita Federal, entre outros. “São questões que afetam mais diretamente os gestores e administradores dos FIPs e que afetam indiretamente os cotistas e investidores”, explica Marcelo Wagner.
Foi deliberado que a Anbima e a Abvcap assumem a relatoria das propostas, que serão recolhidas nas próximas três semanas. As sugestões serão consolidadas para apresentação posterior ao colegiado do IMK.
O dirigente esclarece que atualmente a Previ possui uma vedação de realizar novas aplicações em FIPs e que, por enquanto, não tem previsão para mudança na política de investimentos. Contudo, que o setor de Previdência Complementar Fechada como um todo, tem interesse no aperfeiçoamento das regras e governança dos FIPs para que se tornem veículos mais apropriados para receber as aplicações das fundações.
Além dos FIPs e Governança das Empresas, a Abrapp participa também dos GTs do Mercado Secundário de Ativos, Securitização de Dividas dos Entes Federativos e Regulamentação das EAPC para atuação na Previdência dos servidores públicos.
Guia Melhores Práticas – Além das propostas encaminhadas ao IMK, a Comissão Técnica de Investimentos da Abrapp planeja aprofundar as discussões sobre os FIPs no sentido de propor a elaboração de um Guia de Melhores Práticas. Além disso, pretende também propor aperfeiçoamentos no arcabouço regulatório dos FIPs e da Resolução CMN 4.661/2018.
(Acompanhe a cobertura da participação da Abrapp nos demais Grupos de Trabalho do IMK nos próximos dias)
