A Diretoria da Abrapp definiu o avanço do programa de Autorregulação como uma das prioridades para os próximos meses e em 2024. Após completar cinco anos de funcionamento em 2023 e alcançar um desenvolvimento importante em termos de elaboração de códigos, adesões e obtenção de Selos (ver números abaixo), a Associação prepara agora uma série de ações para reforçar a necessidade de ampliar o número de adesões e, sobretudo, de incentivar os processos de concessão dos Selos.
“Avançamos muito nos primeiros anos do projeto de Autorregulação, mas ainda temos um longo caminho para percorrer. É um programa que garante segurança e importantes benefícios para as entidades que aderem aos códigos e passam pelo processo de obtenção dos Selos”, diz Jarbas Antonio de Biagi, Diretor-Presidente da Abrapp. Ele destaca a necessidade de desenvolver a cultura da Autorregulação e, para isso, a Abrapp sempre tem reforçado sua importância junto à Previc e demais órgãos de governo, que tendem a considerá-la cada vez mais relevante.
O Superintendente Geral da Abrapp, Devanir Silva, revela que a Autorregulação será um dos temas principais do segundo Abrapp Itinerante, que prevê uma nova rodada de reuniões com as associadas de cada uma das regionais durante o mês de novembro (o calendário será divulgado em breve). Ele acredita que o processo de obtenção de Selos pode evoluir muito mais do que ocorreu até o momento. “É verdade que o programa tem apenas 5 anos, mas a segurança e os benefícios são muito altos. Além disso, temos de destacar que as entidades de qualquer tamanho têm condições de obter o Selo, pois os processos são flexíveis. Não há razão para ficar fora”, comentou.
Jarbas de Biagi explica que a Autorregulação é uma prova inequívoca que a sociedade pode mostrar para as autoridades, que garante maior segurança para dirigentes e conselheiros. Ele ressalta que a Autorregulação está alinhada também com o modelo de Supervisão Baseada em Risco, que tem sido utilizado com maior regularidade pela Previc. “É uma visão sistêmica que se está praticando o Ato Regular de Gestão. É um apelo que se deve estender para outros. Houve um começo muito bom para as adesões e agora é necessário promover uma retomada”, comenta o Diretor-Presidente da Abrapp.
Isso ocorre porque a abrangência da Autorregulação vai além da própria regulação estatal, proporcionando complementaridade e potencialização de resultados, fomentando seu desenvolvimento, intensificando a reputação das instituições e consolidando a confiança da sociedade. Jarbas destaca que o sucesso da Autorregulação é um sucesso para as entidades que já obtiveram os Selos pois garante um serviço de avaliação da governança da entidade equivalente ao de uma consultoria com um custo acessível. Isso ocorre, pois os apontamentos da banca durante o processo de avaliação para o Selo trazem indicações de melhorias. Leia depoimentos abaixo:
“A obtenção do Selo é um atestado de que nosso trabalho está pautado em melhores práticas de mercado no que se refere à governança dos investimentos”
Walter Mendes, Diretor-Presidente da Vivest
“A decisão pela obtenção do Selo de Autorregulação em Governança de Investimentos transmite aos participantes e patrocinadores nosso compromisso e responsabilidade na gestão dos recursos colocados em nossa confiança”
Nilza Rodrigues de Morais, ex-Diretora Presidente da Regius
“A obtenção do Selo torna mais perceptível ao público externo que estamos no caminho correto, engrandecendo a Entidade com o reconhecimento do elevado padrão na governança de investimentos”
Celso Ribeiro de Souza, ex-Diretor Presidente da Previg
Conheça os Códigos e Selos
O Código de Autorregulação em Governança de Investimentos inaugurou a série em 2017 (revisão em 2020), e tem o propósito de colaborar com o aperfeiçoamento das práticas de governança de investimentos, mitigar a percepção de riscos existentes e contribuir para o desenvolvimento sustentável da Previdência Complementar Fechada do país, beneficiando todos os agentes que dela participam. Já conta com 91 adesões, com 28 Selos concedidos e 26 em processo de concessão.
O Código de Autorregulação em Governança Corporativa, o segundo da série, tem por objetivo estabelecer parâmetros, proporcionando sólido referencial de boas práticas e o aperfeiçoamento da governança corporativa das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), contribuindo para o desenvolvimento sustentável do setor. Até o momento, este Código conta com 35 adesões, 10 Selos concedidos e 19 em processo de concessão.
O Código de Autorregulação em Qualidade e Certificação, o terceiro da série, tem por objetivo criar uma referência sólida no que diz respeito às melhores práticas do desenvolvimento de toda a força de trabalho das entidades, independentemente de seu porte, afim de contribuir com a busca de excelência profissional e constante aprimoramento das EFPC. Este Código encontra-se em processo de sistematização do Selo, que deve ser disponibilizado ainda em 2023. Explicou o processo do Selo, que permite importantes benefícios com baixo custo.
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