A governança e os programas de integridade ganham cada vez mais espaço no debate sobre o sistema de Previdência Complementar Fechada, em razão da necessidade de manter a sustentabilidade dos planos por meio da profissionalização da gestão dos conselhos.
Acreditamos que a implantação de programas para formação de futuros conselheiros, com o objetivo de criar um pipeline de profissionais prontos para assumir esse papel nas empresas e nas entidades, é um modelo saudável e bastante promissor.
Nos últimos anos, as entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) têm adotado programas robustos de compliance para o aperfeiçoamento da governança, diminuindo a exposição a riscos e reforçando a proteção dos ativos. A volatilidade dos mercados e as crises econômicas têm acentuado ainda mais os debates no segmento acerca dos limites de responsabilidades dos dirigentes e gestores.
As EFPC vêm se envolvendo em diversas ações voltadas para a blindagem do sistema e integridade dos ativos dos planos. De acordo Instituto de Certificação Institucional e dos Profissionais de Seguridade Social – ICSS, que faz a certificação profissional para o segmento de Previdência Complementar Fechada até 2021, mais de 9 mil profissionais foram ou tiveram os seus processos de certificação elevados, um crescimento de 50% nos últimos 5 anos.
Na coluna que publiquei em dezembro passado, eu comentei sobre duas ações que valem a pena ser relembradas aqui: o Selo em Governança de Investimentos e o Código de Autorregulação para orientar as regras de governança corporativa das EFPC de criação da Abrapp, Sindapp e ICSS. Os números mais recentes confirmam que a autorregulação é um ponto de grande relevância na governança das entidades. Hoje ela soma mais de 100 adesões e quase 30 selos concedidos, em curto período de implantação.
O aperfeiçoamento e profissionalismo dos executivos e gestores impactaram positivamente os resultados dos planos nos últimos anos. Um exemplo bem prático que confirma isso é o equilíbrio atuarial dos fundos, também já repercutido nesta coluna. Mesmo em um cenário de crise nesses últimos dois anos, o setor teve resultados negativos revertidos e recuperados e parte desse sucesso vem da maturidade e profissionalismos da gestão das entidades.
O sistema fechado de previdência sempre teve muito claro que o seu papel final é prover os recursos necessários para o participante quando ele estiver em gozo da aposentadoria. Também nos orgulhamos dessa relação de confiança estabelecida entre os participantes, patrocinadores e o sistema. Estão sendo muito satisfatórios os resultados de todo esse processo de aperfeiçoamento na governança, arcabouço desenvolvido para integridade dos recursos dos participantes e blindagem do sistema contra interferências externas. E seguimos trilhando esse caminho com mais sede, buscando esse fortalecimento e fazendo prevalecer os princípios éticos da Previdência Complementar Fechada.
*Diretor-Presidente da Abrapp
Artigo publicado originalmente no portal CityWire Brasil
