Dirigentes e profissionais das associadas da Abrapp participaram de uma concorrida reunião nesta quinta-feira, 6 de julho, que teve como objetivo promover a formação de subgrupos de trabalho para subsidiar a iniciativa do governo federal que pretende revisar a normatização da Previdência Complementar Fechada. A ideia é elaborar propostas que serão enviadas ao Grupo de Trabalho criado no âmbito do Ministério da Previdência Social (Decreto nº 11.543/2023).
A reunião contou com a presença de um número bastante relevante de representantes das associadas, em uma oportunidade em que o Diretor-Presidente da Abrapp, Jarbas Antonio de Biagi e toda a Diretoria da Associação puderam destacar como será a condução do trabalho no âmbito do GT do Ministério.
“O objetivo do encontro foi alcançado, que era colocar todos na mesma página em relação ao Grupo de Trabalho (GT) e os subgrupos que estão sendo formados”, disse Jarbas. Ele apontou que foi uma reunião histórica em relação ao grande número de participantes e também pela oportunidade da Abrapp em propiciar a participação de todos, porque a intenção da associação é justamente conseguir captar cada uma das peculiaridades das associadas, independente do seu porte ou região.
Vale destacar que Jarbas de Biagi e Cláudia Trindade (Diretora Vice-Presidente da Abrapp) são os representantes titular e suplente, respectivamente, no GT da revisão da normatização do setor.
Eduardo Lamers, Assessor da Superintendência-Geral da Abrapp, comenta que o encontro serviu para explicar como serão formados os subgrupos no âmbito da Abrapp. Foram apresentados também os coordenadores de cada um desses grupos, que serão as peças centrais no sentido de organizar o debate e organizar a consolidação das ideias, para que depois possam ser enviadas como um posicionamento do corpo associativo. Serão formados oito subgrupos de trabalho de acordo com a lista abaixo:
1) Entidades Instituídas
2) Entidades Privadas de Grande Porte
3) Entidades Privadas de Médio Porte
4) Entidades Privadas de Pequeno Porte
5) Entidades com Patrocínio Público de Grande Porte
6) Entidades com Patrocínio Público de Médio Porte
7) Entidades com Patrocínio Público de Pequeno Porte
8) Entidades de Servidores Públicos (Entes Federativos)
Para melhor organização das entidades nos referidos subgrupos, levando em consideração o porte e natureza de cada uma, as entidades serão classificadas da seguinte maneira:
- Pequeno porte: EFPC com investimentos inferiores a 4 bilhões
- Médio porte: EFPC com investimentos de no mínimo 4 bilhões
- Grande porte: ESIs
A associada poderá permanecer apenas no seu grupo raiz, conforme classificação da tabela acima, como também indicar representante para outros subgrupos de sua escolha. O Diretor-Presidente da Abrapp incentiva a participação das associadas nesta iniciativa. “Conclamamos as associadas a participarem desta iniciativa. Importante registrar também que, se a entidade tiver mais de um ponto de interesse, ela pode participar em mais de um subgrupo, basta indicar o dirigente que vai representá-la”, comenta Jarbas.
A Abrapp enviou comunicado por e-mail com instruções para que as associadas possam se inscrever nos subgrupos de trabalho. As inscrições devem ser feitas até o próximo dia 13 de julho.
Após a composição dos grupos, os respectivos Coordenadores conduzirão os trabalhos, enviando novas orientações para realização de reuniões e coleta de sugestões.
