O aumento da população longeva impacta expressivamente a saúde e a economia do país. Segundo dados do IBGE*, de 2000 para 2023 a proporção de pessoas com 60 anos ou mais no Brasil subiu de 8,7% para 15,6%. Em 2070, cerca de 37,8% dos habitantes do país serão idosos, o que corresponderá a 75,3 milhões.
Para analisar como o sistema de Previdência Complementar Fechada pode atuar nesse contexto, a Abrapp realizou o webinar Economia da Longevidade. O evento, organizado pelas Comissões Técnicas Centro-Norte e Sul de Assuntos Jurídicos da Abrapp, ocorreu na terça-feira, 17 de setembro, por meio de live no Youtube.
O webinar reforçou o papel das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) na pauta social e econômica, principalmente por terem sua atuação baseada em contratos de longo prazo. “As entidades lidam com contratos previdenciários até a entrega do último benefício. Ou seja, aquele contrato mais longevo que a pessoa faz passa gerações e décadas”, disse o Diretor-Presidente da Abrapp, Jarbas Antonio de Biagi, na abertura do evento.
“A longevidade está muito presente, cada vez mais a sociedade está amadurecendo, e teremos mais pessoas com mais de 60 anos do que jovens”, reiterou Biagi. “Esse público quer inclusão social, participação na sociedade e ser ouvido sobre sua e sua realidade”, pontuou.
Biagi lembrou que o papel dos governos na proteção social está reduzindo no mundo todo, o que reforça a necessidade das pessoas terem suas reservas para sua previdência. “A capitalização é um regime muito forte, muito importante. No nosso segmento temos propostas boas de investimento na sociedade, na economia, acumulação de recursos e proteção social para o indivíduo e até mesmo para os seus dependentes”, disse o dirigente da Abrapp.
Marlene de Fátima Ribeiro Silva, Coordenadora Titular da Comissão Técnica Centro-Norte de Assuntos Jurídicos da Abrapp, também destacou o papel institucional das EFPC na administração de contratos previdenciários levando em consideração que a longevidade traz consigo uma série de desafios e exige a determinação das pessoas para que o envelhecimento não seja penoso. “A Abrapp já está atenta a isso”, disse.
“Temos um contrato longuíssimo, períodos longos para arrecadação e períodos longos para a concessão. Temos a expectativa que as políticas públicas vão ser revisitadas, e sabemos que elas manterão pessoas dentro da atividade laboral por um tempo maior”, disse Marlene, destacando que, com isso haverá mais preocupação para manter pessoas ativas, com medicinas, saúde e qualidade de vida.
Ela reforçou que o desafio do envelhecimento é mundial e pode ser superado, e no segmento previdenciário essa superação vem da maior atenção das entidades com revisão das tábuas biométricas e apresentação de soluções flexíveis, produtos que façam maior inserção de todos, independentemente da classe social.
Adequação à longevidade – Exemplificando como a questão previdenciária deve se adequar à nova realidade de uma população mais longeva, Amarildo Vieira de Oliveira, Membro da CRPC, Diretor-Presidente da Funpresp-Jud e Conselheiro Deliberativo da Abrapp, demonstrou como demais países estão lidando com o tema, desde a China, que vai elevar a idade mínima para a aposentadoria pela primeira vez, até a Alemanha, que aprovou uma reforma previdenciária para incentivar a aposentadoria mais tardia.
“Mesmo quem tem sistemas relativamente robustos vão recalibrando as idades em função do aumento da expectativa de vida de sua população. Então, isso é um processo natural para manter um sistema de previdência saudável”, disse Vieira.
Ele pontuou que a perspectiva é de conjugar idade ao tempo no cargo e tempo de contribuição com regras mais rígidas. “Temos que pagar mais pela previdência, senão a conta não fecha”, pontuou. “A previdência complementar é um pilar que ajuda a equilibrar esse sistema e permitir uma aposentadoria mais digna”.
O próprio regime de capitalização também deve fazer ajustes para atuar nessas novas perspectivas, disse Vieira. No caso dos planos de Contribuição Definida (CD), por exemplo, com o aumento da expectativa de vida há uma redução do valor do benefício, já que o produto reflete o esforço contributivo do participante e sua expectativa de vida após a aposentadoria.
“Se essa expectativa está aumentando, a tendência é que o benefício diminua. É preciso de fato reverter essa situação, melhorar o benefício, fazer uma atuação mais proativa em relação à previdência, ou postergando a data de aposentadoria ou fazendo mais aportes e, eventualmente, combinando as duas coisas”, alertou.
Para estimular esse comportamento, as entidades devem trabalhar cada vez mais com uma boa educação financeira e previdenciária, para que na ponta seu participante não tenha uma frustração com o valor do benefício a ser recebido.
Vieira também destacou que as EFPCs precisam ampliar seus benefícios em outras vertentes, atuando também com seguro de sobrevivência e soluções de saúde. “Os planos também estão se adaptando a essa questão da longevidade, já voltados especificamente para grupos da terceira idade”, disse.
“A previdência complementar, se bem trabalhada, pode proporcionar uma aposentadoria feliz e com muitas perspectivas. Muito mais do que um produto financeiro, o que a gente oferece é projeto de vida”, completou Vieira.
Narlon Gutierre Nogueira, Diretor do Departamento do Regime de Previdência Complementar, também levou em consideração a perspectiva de que, com o aumento da longevidade, é necessário poupar mais e planejar melhor o futuro. “Precisamos repensar o conceito e os modelos de aposentadoria”, destacou.
“Quando nós falamos de uma sociedade envelhecida, nós costumamos abordar essa visão negativa e aí passar uma ideia de que as pessoas estão vivendo demais. Mas cada um de nós individualmente vai pensar que se nós atingirmos 80, 90, ultrapassarmos 100 anos, que nós vivemos demais? Provavelmente não. É o desejo que nós temos de viver por mais tempo”, pontuou Gutierre.
Essa, na visão dele, é a mudança de chave necessária de uma sociedade longeva que deve passar por uma adaptação de uma vida mais longa.
Cuidar do envelhecimento – A Dra. Aclair Dallagranna, que é médica de família, destacou que garantir um futuro seguro no aspecto saúde é um dos principais pilares para manter a qualidade de vida. “Tendemos a cuidar do nosso envelhecimento a partir dos 60 anos de idade. Mas algumas funções cognitivas têm um pico aos 25 anos, e depois entram em um declínio”, explicou.
Por isso, há cada vez mais estudos que mostram como a qualidade de vida impacta o envelhecimento. “Por isso tem se falado tanto na alimentação saudável e técnicas de redução de estresse”, pontuou a médica. São algumas medidas, como cuidar da saúde mental, atividade física, convívio social e redução de alimentos industrializados que ajudam a retratar doenças crônicas, segundo ela. Mas também é papel dos governos tornar essas práticas mais acessíveis para toda a população.
Além dos avanços da medicina e da ciência, e da mudança de hábitos, cuidar do envelhecimento também passa pela evolução das políticas públicas. Trabalho, consumo e aposentadoria deverão enfrentar profundas transformações, disse Gutierre. “Precisamos passar a pensar como sociedade, as empresas dentro do seu papel de responsabilidade social, e o Estado por meio de políticas públicas para pessoas após os 50 anos”.
Segundo ele, trabalhar por mais tempo exige contribuir por mais tempo. “Precisamos de trabalhos amigáveis para essas pessoas continuarem no mercado de trabalho com 60, 65, 70 anos”, reforçou.
Para Gutierre, a mudança de mentalidade e cultural também faz parte dessa transformação. “A pessoa idosa continua sendo uma pessoa pensante, com vontades, com decisões. É possível que ela precise ser amparada e talvez aí os filhos tomarem decisões por eles, mas isso em situações extremas”, disse.
“A previdência complementar tem a tendência de enfatizar o aspecto dos ativos materiais, mas às vezes não é poupar o mais importante para se ter saúde financeira”, refletiu. “Pessoas com uma perspectiva saudável ao longo das suas vidas conseguiram viver longevas, com saúde, até quase o final das suas vidas”.
Gutierre levantou a questão do propósito como chave para estimular o bem-estar nessa fase da vida. “Aquilo que te motiva, independentemente da sua idade, no seu ciclo familiar, no seu ciclo de trabalho, é um grande combustível para essa questão da longevidade e do viver bem”, completou.
*Com informações da Agência Gov
