As Comissões Técnicas de Contabilidade da Abrapp estão preparando materiais de orientação sobre o uso de indicadores para o Plano de Gestão Administrativa (PGA) de acordo às novas regras da Resolução CNPC nº 62/2024. A CT Nordeste de Contabilidade está finalizando o “Manual de Indicadores de Resultados Aplicados nas EFPC com foco no PGA”, que deve ser publicado em breve e apresentado no 46º Congresso Brasileiro de Previdência Privada (CBPP).
“O trabalho da CT Nordeste já passou pelo colégio de coordenadores e já se encontra na fase de revisão final. É um trabalho muito útil e completo”, diz Geraldo de Assis Souza Jr, Secretário Executivo do Colégio de Coordenadores das CTs de Contabilidade da Abrapp.
Ele explica que há outras iniciativas com o mesmo tema nas demais comissões, mas que ainda não foram analisadas no colégio de coordenadores. Um exemplo é o guia de indicadores preparado por Júlio Pasqualeto, membro da CT Sul de Contabilidade da Abrapp. “São trabalhos muito válidos que podem inclusive serem complementares”, comenta Geraldo de Assis.
O manual da CT Nordeste de Contabilidade foi elaborado por Maria Elizabete da Silva (foto no topo), que é coordenadora da comissão e Gerente da Fachesf, com a participação de Enecila Moraes e Cinara Bandeira, ambas da PrevNordeste. “Resolvemos realizar um trabalho para a orientação em relação aos indicadores do PGA. Percebemos a necessidade de pegar na mão das entidades com o objetivo de simplificar o uso dos indicadores”, explica Elizabete.
O trabalho teve o escopo no primeiro momento de orientar a utilização dos indicadores do PGA. Em um segundo momento mais adiante, o trabalho deve ser ampliado para a utilização de outros indicadores gerenciais. A CT Nordeste já tinha iniciado a elaboração do manual com base nas regras anteriores da Resolução CNPC nº 48/2021, mas em decorrência da aprovação da nova resolução, decidiu esperar pelas novas regras. Aprovada no final de 2024, a Resolução CNPC nº 62 amplia o número de indicadores para o PGA, além de agregar a necessidade de critérios qualitativos.
Além disso, a nova resolução trouxe regras para a criação de um fundo compartilhado, que exige maior controle, explica Elizabete. Em caso de constituição do fundo compartilhado, é necessário apresentar um orçamento plurianual para no mínimo três exercícios futuros.
A coordenadora da CT Nordeste destaca a utilização dos indicadores para superar o desafio de rentabilizar os recursos do PGA. “É preciso cuidar da gestão dos indicadores para não deixar que a taxa de administração seja aumentada. Hoje vivemos em um ambiente de maior competição. A má gestão pode gerar aumento das taxas de administração para os planos”, aponta Elizabete.
O trabalho foi enviado para o Colégio de Coordenadores da CTs, que deu retorno com sugestões até o último dia 11 de julho. A previsão é a finalização do material antes do final de julho para a publicação de e-book. O trabalho deve ser comentado no próximo webinar da Abrapp sobre a Resolução CNPC nº 62/204, programado para o dia 31 de julho – leia mais.
CT Sul de Contabilidade – Outro trabalho com o mesmo tema está sendo analisado na CT Sul de Contabilidade da Abrapp. Trata-se de uma guia para a aplicação dos indicadores do PGA que deve ser apresentado pelo autor, Júlio Pasqualeto (foto ao lado), na próxima reunião da comissão em agosto. Ele explica que a Resolução CNPC nº 62/2024 praticamente duplicou o número de indicadores exigidos para o PGA em relação à regulação anterior. Por isso, há ainda muitas dúvidas por parte das entidades fechadas sobre como proceder sua aplicação.
“A nova resolução é mais complicada que a anterior. Nós temos que estudar e levar de uma forma mais clara para o gestor entender tudo isso. É difícil, porque nós, técnicos e contadores, que somos a base para fazer esses cálculos, devemos encontrar formas mais simples para explicar tudo isso”, comenta Pasqualeto. Ele explica que os novos indicadores devem ser aplicados para o exercício de 2026, mas que antes do final deste ano, as entidades já deverão prever a política para sua utilização.
