Foi realizada na última quarta-feira, 12 de julho, uma reunião conjunta extraordinária com o Conselho Deliberativo e a Diretoria Integrada da Abrapp para alinhamento sobre a evolução dos debates acerca do Grupo de Trabalho do Ministério da Previdência Social que trata da revisão da normatização da Previdência Complementar.
O GT foi instituído pelo próprio Ministério via Decreto nº 11.543/2023, e tem o Diretor-Presidente da Abrapp, Jarbas de Biagi, e a Vice-Presidente, Cláudia Trindade, respectivamente, como representantes titular e suplente da Associação.
A reunião conjunta contou com a presença das principais lideranças do sistema em uma iniciativa da Abrapp de compartilhar informações e manter o envolvimento das Associadas no tema, reforçando seu papel associativo em prol do engajamento coletivo.
“Nossa conversa entre Diretoria e Conselho da Abrapp, com grandes líderes do setor, permitiu, através das representações, chamar as Associadas para participar nos subgrupos e de tudo que vem sendo desenvolvido nesse trabalho do GT”, disse o Presidente do Conselho Deliberativo da Abrapp, Luís Ricardo Martins, ao Blog Abrapp em Foco.
Jarbas de Biagi também destacou que a reunião teve o objetivo de posicionar as entidades, que serão consultadas tão logo as propostas do GT forem efetivamente formalizadas. “Essas propostas devem seguir para o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), de forma que antes disso traremos todas as Associadas para a discussão dos temas em reuniões com os subgrupos”.
Para manter as Associadas ainda mais ativas neste debate, a Abrapp disponibilizou um formulário de inscrição das entidades em um ou mais subgrupos que irão subsidiar e orientar as ações de seus representantes no GT. A inscrição está aberta até esta quinta-feira, 13 de julho.
“Estamos conclamando as entidades a manterem essa coesão conosco neste momento ímpar para o segmento”, reiterou Biagi. Em complemento, o Superintendente Geral da Abrapp, Devanir Silva, destacou a importância da participação de todo o corpo associativo no processo de revisão e produção das normas, contribuindo com a aderência dessas às necessidade do setor, focando principalmente no viés do fomento, simplificação e crescimento.
Martins destacou o esforço da Abrapp para colaborar com o governo brasileiro, e esses subgrupos surgem justamente com o intuito de união para discutir outros tópicos fundamentais aos sistemas. “Há muita expectativa de que grandes temas sejam tratados nesse GT para aperfeiçoar a base legal e modernizar o sistema, e não somente tratar de temas pontuais de estoque, que são também importantes, como o equacionamento de déficit e a retirada de patrocínio de planos”, reiterou.
Esses foram os primeiros pontos de debate selecionados no âmbito do GT, formando-se, assim, duas subcomissões para analisar cada um dos temas, cada uma com representantes indicados pelo governo e pela sociedade civil, na mesma proporção que o Grupo de Trabalho.
Para subsidiar as subcomissões com pareceres técnicos, a Abrapp contou com a consultoria de Silvio Rangel no que diz respeito ao debate sobre suspensão de equacionamento de déficit, e de Luiz Fernando Brum para tratar do tema de retirada de patrocínio, tendo Claudia Trindade e Jarbas de Biagi como representantes de cada subcomissão, respectivamente.
Martins destacou ainda que a formação do GT abre uma janela de oportunidade de grande avanço para o sistema no sentido de tornar a base regulatória do segmento mais enxuta. A partir disso, outros temas entram no radar da Abrapp para discussão. “Desde inscrição automática, até patrimônio de afetação, buscaremos simplificar a regulação de modo a ter mais produtividade e resultados que permitam a continuidade de um crescimento mais objetivo do nosso segmento”, complementou Martins.
Claudia Trindade reforçou que a Abrapp tem feito um esforço enorme de ouvir as suas Associadas em diversas ocasiões para saber qual é o pensamento dos principais atores do segmento, se posicionando de maneira a atender os principais anseios das entidades.
O Vice-Presidente do Conselho Deliberativo da Abrapp, Edecio Brasil, que também é membro do CNPC, destacou que a reunião entre o Conselho Deliberativo e a Diretoria Executiva da Associação, foi fundamental para o balizamento e a orientação dos representantes no GT em relação ao posicionamento e as prioridades das Associadas em face dos importantes temas que serão objeto da revisão do Grupo de Trabalho.
“Tal direcionamento para o GT será também a base para a nossa atuação quando as propostas chegarem ao CNPC, onde também teremos oportunidade de buscar o atendimento às bandeiras do nosso setor, todas voltadas para o fomento, a segurança e o bem estar dos nossos participantes e patrocinadores”, reiterou.
