Sindicato patronal das EFPC, o Sindapp convocou as entidades fechadas de previdência complementar do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais para assembleias virtuais, marcadas para os dias 04, 05 e 06 de maio, respectivamente, com horário de início às 14h30.
O tema principal das assembleias será a discussão e deliberação sobre a pauta reivindicatória da Convenção Coletiva de Trabalho – CCT 2021, encaminhada pelo sindicato dos securitários de cada estado.
“A participação do máximo de entidades é fundamental, dada a relevância dos temas que serão tratados e o profundo impacto causado pela pandemia nas relações trabalhistas e sindicais”, ressalta o Vice-Presidente do Sindapp, José Luiz Rauen, responsável pela pasta sindical.
As convocatórias das assembleias foram enviadas pelo Sindapp por e-mail às associadas, nesta segunda-feira (26). Pedidos de informações adicionais, bem como a comunicação sobre quem serão os representantes das entidades, podem ser direcionados ao e-mail secretariageral@abrapp.org.br.
São Paulo – Na última quinta-feira (22), representantes do Sindapp se reuniram com a diretoria do sindicato dos securitários de São Paulo para tratar da negociação da CCT 2021, informa Rauen.
“Há impasse sobre a exigência, por parte do sindicato laboral, para que os empregados que não quiserem o desconto da contribuição sindical levem uma carta pessoalmente ao referido sindicato manifestando essa decisão. As entidades não concordam com isso”, afirma Rauen. “Propusemos a flexibilização, para que o empregado possa comunicar por e-mail à entidade. Eles ficaram de pensar no assunto”.
O Vice-Presidente do Sindapp lembra que a discordância sobre essa questão resultou no dissídio da CCT de 2020, que atualmente tramita no Tribunal Regional do Trabalho de SP. Foi realizada audiência para conciliação, mas não houve acordo entre as partes.
Negociações coletivas – É papel institucional do Sindapp representar as entidades fechadas nas negociações coletivas de trabalho. O sindicato facilita o processo e oferece informações às EFPC, com o auxílio de consultoria especializada, para auxiliá-las na melhor tomada de decisão.
Ainda dentro desse objetivo, o Sindapp lançará em breve um manual atualizado com orientações para as entidades fechadas sobre negociações e acordos coletivos de trabalho, abrangendo questões de teletrabalho e os três anos de vigência da Reforma Trabalhista.
