Assim como 2020 foi um ano bastante movimentado para a Comissão Técnica (CT) de Contabilidade da Abrapp, em 2021 a situação não será muito diferente. No ano passado, a Comissão esteve envolvida com a elaboração da nova regulação contábil e extra contábil que resultou na edição da Instrução Previc nº 31/2020 em agosto. E além disso, trabalhou para a elaboração do Manual de Contabilidade para EFPCs, um material que promete ser referência para todo o setor.
“A elaboração da nova regulação que resultou na Instrução nº 31 consumiu cerca de 70% da pauta de nossa comissão em 2020. Foi um trabalho árduo e muito importante realizado bem de perto com a Previc”, diz Geraldo de Assis Souza Jr, Secretário Executivo da Comissão Técnica de Contabilidade da Abrapp. Ele complementa que os 30% restantes do trabalho da CT foi consumido com a elaboração do novo Manual, que já conta com uma primeira versão, mas que ainda não foi publicado, justamente devido ao advento da nova regulação. A Comissão tem como responsável pelo acompanhamento, o Diretor da Abrapp, Denner Glaudson de Freitas.
A produção do manual foi realizada em conjunto com a Ancep – Associação dos Contabilistas das EFPC – e com a participação da Fucape Business School. A publicação ficou pronta ainda em 2020, mas teve a divulgação adiada devido à necessidade de atualização com as novidades da Instrução nº 31. O trabalho de atualização do manual continua em andamento e constitui um dos primeiros itens da agenda deste início de ano. Existe um Grupo de Trabalho de 12 profissionais e representantes da Abrapp e da Ancep que atuam na elaboração do material.
O Secretário Executivo da CT ressalta a importância da parceria da Abrapp com a Ancep em várias iniciativas e eventos ao longo dos últimos anos. “Gostaria de destacar a importância da parceria Abrapp e Ancep no trabalho conjunto da Comissão Técnica e em diversas iniciativas. É uma interação de profissionais e representantes que tem rendido bons frutos”,
Agenda 2021 – O ano começou agitado com o envio de parte das informações extra contábeis previsto na Instrução nº 31. Trata-se das informações previdenciais que são uma novidade da nova regulação. Já o envio das informações financeiras terão início a partir de julho (referentes a junho). Os profissionais de contabilidade das EFPC ainda aguardam a definição do layout para o envio de tais informações.
Apesar dos vários temas da agenda da CT de Contabilidade, o principal destaque para 2021, segundo Geraldo de Assis, deve ser a operacionalização do CNPJ por Plano. As entidades fechadas deverão registrar os CNPJs dos planos de benefícios até o dia 31 de dezembro de 2021, segundo determinação da Resolução CNPC nº 31/2018.
“Estamos monitorando as ações da Previc e da Receita Federal na questão da operacionalização do CNPJ por Plano. Estamos aguardando a normatização, que será uma questão que irá ocupar bastante espaço em nossa agenda para este ano”, comenta Geraldo de Assis. O representante diz que existe uma preocupação com o andamento para a edição das novas regras e sistemas para operacionalizar o CNPJ, para que não fique pouco tempo para a adequação das entidades.
Quanto aos eventos para o ano, a CT de Contabilidade, assim como a Ancep, ainda aguarda o desenvolvimento da pandemia e da vacinação para definir o formato das principais atividades durante o ano. As reuniões da Comissão serão retomadas, como de costume, no mês de abril, após terminar a época de fechamento dos balanços das entidades. Os representantes da Abrapp e Ancep estudam a realização do 2º Fórum de Contabilidade das EFPC. No ano passado, foi realizado 1º Fórum, com o tema das novidades da Instrução Previc nº 31. No ano passado, o fórum foi realizado em substituição ao Congresso da Ancep, que não pôde ser realizado em função da pandemia.
Outros temas – A CT pretende trabalhar ainda na elaboração de um manual padrão para auxiliar na elaboração da política contábil das EFPC. A política é uma nova exigência definida também pela Instrução nº 31.
Mais um tema de atuação da Comissão será a definição de pontuação para certificação profissional em treinamentos específicos. Neste quesito, são mantidas conversas com o Conselho Federal de Contabilidade e com os Conselhos Regionais para a inclusão de eventos do sistema para contarem na pontuação dos profissionais.
