O Colégio de Coordenadores das Comissões Técnicas de Investimentos da Abrapp recebeu, no dia 28 de março, o ex-deputado Christino Áureo, autor do projeto de lei que criou o Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN).
Sancionada em janeiro deste ano, a Lei nº 15.103/2025 visa promover energia limpa e descarbonização da economia por meio de investimentos sustentáveis. Seus principais objetivos são:
- Financiamento de projetos de desenvolvimento sustentável (infraestrutura, pesquisa e inovação).
- Aproximação de instituições financiadoras e empresas com foco em energias limpas.
- Conversão de créditos (débitos tributários e créditos empresariais) em garantias para investimentos sustentáveis.
- Promoção de energia de baixo carbono e cumprimento de compromissos de redução de emissões de gases de efeito estufa.
Os instrumentos principais a serem utilizados no programa são Fundo Verde e transação tributária, e os setores com maior foco são os de combustíveis de baixa emissão, recuperação energética de resíduos, e modernização da geração e transmissão de energia renovável.
“O objetivo é financiar projetos de desenvolvimento sustentável. Acredito que, do ponto de vista conceitual, é um investimento de longo prazo e faz sentido para investidores institucionais”, disse o Diretor Vice-Presidente da Abrapp responsável pelo colégio, João Carlos Ferreira, em entrevista ao Blog Abrapp em Foco.
Ele destaca, contudo, que o momento atual de cenário macroeconômico do país torna o programa ainda com atratividade limitada para as entidades. “Hoje temos uma taxa Selic muito alta, pagando metas atuariais, e a lei também precisa ser regulamentada para que possa ser utilizada”, completou Ferreira.
O diretor pontuou ainda que o tipo de investimentos pode casar com o passivo das entidades, além de estar relacionado à infraestrutura sustentável, o que é positivo, mas a sua aplicação efetivamente na carteira dependerá de diversos fatores. “Depende se o passivo da entidade poder fazer frente a esse investimento”.
Ferreira explicou que, após a apresentação, Áureo se disponibilizou a fazer reuniões específicas com os coordenadores de cada Comissão Técnica. “Cada regional ficou encarregada de solicitar uma apresentação para que o tema possa permear todo o sistema”.
