Nesta quarta-feira, 24 de janeiro, se comemora o Dia do Aposentado, e foi justamente nesta data em que a Abrapp, com o apoio institucional da UniAbrapp, Sindapp, ICSS e Conecta, realizou a solenidade que contempla essa população que faz parte do propósito final da atuação da Previdência Complementar Fechada.
Com mais de 360 inscritos, a celebração do Dia do Aposentado 2024 ocorreu em formato online e ao vivo, com transmissão pelo canal da Abrapp no YouTube. “Essa é uma solenidade de suma importância, que traduz a razão da nossa existência: proporcionar uma aposentadoria com renda e qualidade de vida”, disse o Diretor-Presidente da Abrapp, Jarbas Antonio de Biagi, na abertura do evento.
Com cerca de 1 milhão de assistidos pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), esse propósito se torna ainda mais importante conforme o universo de aposentados se expande. “Todos os anos e meses os benefícios são pagos pelas nossas entidades, o que gera estabilidade financeira e multiplica a confiança do participante. Todo mundo ganha, a sociedade ganha, pois esse recurso volta em forma de consumo e até de investimentos”, reiterou Biagi.
Com reservas garantidoras de R$ 1,3 trilhão, o segmento busca cada vez mais se aprimorar para imprimir qualidade aos recursos que são confiados aos planos de previdência, em um regime de capitalização que visa proteger as pessoas. E essa qualidade, destacou Biagi, se dá por meio da profissionalização e qualificação dos dirigentes técnicos e profissionais que atuam no setor. É uma teia que visa proteger esses recursos acumulados”.
Biagi destacou ainda que o aprimoramento do setor se dá também por meio de uma base normativa cada vez mais atualizada, transparente e flexibilizada. “Isso permite avanços nas novas propostas de planos de previdência”, disse, ressaltando o padrão de governança do setor e enaltecendo o trabalho do Ministério da Previdência Social, da Secretaria do Regime Próprio e Complementar de Previdência, da Previc e do Poder Legislativo.
Avanços – O início de 2024 já foi marcado por avanços que auxiliam no desenvolvimento do sistema. Em 11 de janeiro, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 14.803/2024, que permite aos participantes e assistidos de planos de previdência complementar optarem pelo regime de tributação por ocasião da obtenção do benefício ou do primeiro resgate dos valores acumulados.
A Lei é um marco para o sistema de Previdência Complementar Fechada, já que, até então, a opção pelo regime de tributação era obrigatoriamente feita no momento de adesão dos participantes aos planos. A escolha antecipada pelo tipo de tributação era considerada prejudicial, já que nesse momento é difícil prever qual opção seria mais vantajosa no futuro.
Para o Secretário do Regime Próprio e Complementar, Paulo Roberto dos Santos Pinto, esse foi o pontapé inicial para que 2024 seja um ano tão vitorioso quanto 2023. “Estamos colhendo os frutos de um ano de dedicação, que teve como resultado a postergação dos planos de equacionamento de déficit de 2022, prorrogação do prazo para implantação do CNPJ por plano, mudanças nas regras de retirada de patrocínio. Do outro lado, as filas do INSS estão diminuindo, e buscamos ter um tratamento digno neste âmbito, dentro da aposentadoria principal”, disse durante o evento.
O Diretor-Superintendente da Previc, Ricardo Pena, que também esteve presente na solenidade, corroborou a visão de que o ano de 2023 foi positivo. “Um regime de capitalização, bem gerido como é hoje na Previdência Complementar Fechada, significa tranquilidade para os aposentados. Esperamos que 2024 traga mais notícias positivas em termos de regulação, supervisão e desenvolvimento do setor”, disse.
Agora, a expectativa é que novas propostas sejam discutidas e aprovadas, entre elas a inscrição automática. “Esse despertar para a previdência privada vai ser efetuado no seu marco inicial da relação contratual de trabalho”, Jarbas de Biagi.
Paulo Roberto Santos também citou entre as prioridades da agenda de 2024 melhorias e revisão das regras de equacionamento, de distribuição de superávit, e de investimentos. “Teremos um ano de muito trabalho e dedicação, e com o assunto da previdência como prioridade”, ressaltou.
Mudanças de regras tributárias que visam melhorar relação com participantes e acumulação de recursos também são medidas, discussões e debates elevam o fomento, ressaltou o Diretor-Presidente da Abrapp. “Nossa Previdência Complementar é parte da solução de muitos problemas e carências. Por isso, precisamos levar a Previdência Complementar a todos”, concluiu.
A solenidade do Dia do Aposentado 2024 da Abrapp contou com o Patrocínio Ouro da Vivest.
