O Diretor-Presidente da Abrapp, Jarbas Antonio de Biagi, participou de uma entrevista coletiva com dezenas de jornalistas de veículos da mídia especializada nesta quinta-feira, 18 de maio. Os dados divulgados pelo representante da Abrapp mostram que o sistema alcançou a rentabilidade anual de 9,31% em 2022 e obteve uma redução do déficit líquido para R$ 16 bilhões (R$ 36,4 bilhões no ano anterior) – representando uma redução de 56% em relação ao valor apurado em 2021. O patrimônio total do sistema fechou em R$ 1,18 trilhão, o que representou crescimento de 6% em relação ao ano anterior.
Jarbas de Biagi explicou que os resultados dos investimentos foram impactados positivamente pelo desempenho da renda fixa e pelas altas taxas de juros. Adicionalmente, no último trimestre o Ibovespa apresentou uma melhora no desempenho e encerrou o ano com alta de 4,69%, impactando levemente os ativos expostos em renda variável. “Estamos numa trajetória consistente de recuperação e comparada a outros indicadores econômicos, a rentabilidade acumulada do sistema ficou acima do IPCA (5,79%) e INPC (5,93%)”, avaliou o Diretor-Presidente da Abrapp.
Os dados da Abrapp mostram ainda que o sistema tem atualmente 2,6 milhões de participantes ativos, 793 mil aposentados e pensionistas e 3,7 milhões de dependentes, somando cerca de 7,1 milhões de pessoas dentro da Previdência Complementar Fechada. Jarbas de Biagi falou aos jornalistas sobre as iniciativas tomadas pela Abrapp para o fomento de novos planos para ampliar a cobertura do público com cobertura de planos de benefícios.
“A Abrapp tem assumido um papel de protagonista nos últimos anos com a criação de novos modelos de produtos como o PrevSonho, os planos família e setorial, além do instituído corporativo”, disse. Os resultados de 2022 mostram que os planos família encerraram o ano com um patrimônio de R$ 1,3 bilhão de recursos e o Plano Setorial Abrapp totalizou R$ 605,4 milhões em dezembro, resultado consolidado 64% superior ao obtido no final de 2021.
“Seguimos à risca o que nos propusemos no nosso plano de fomento, com novos instrumentos para acumulação de poupança previdenciária para um novo perfil de participante. Esse incremento de novos participantes reflete esse propósito, que é prover aos brasileiros segurança, liberdade e bem-estar através da poupança previdenciária”, comentou. Ele disse que os novos modelos procuram preencher uma lacuna para atender a demanda de planos mais adequados às necessidades atuais.
Outra janela de crescimento do sistema destacada pelo dirigente é o de novos planos dos entes federativos. Um levantamento da Previc mostrou que até dezembro do ano passado, as entidades fechadas associadas à Abrapp já faziam a gestão de 603 planos de previdência dessa categoria (todos aprovados pela autarquia). Há ainda outros 1254 municípios que já iniciaram os trabalhos para validação.
O dirigente da Abrapp destacou também a qualidade da gestão e governança das EFPCs, bem como a capacidade técnica e a qualificação dos gestores, que estão preparados para atuar sempre de acordo com as regras de boas práticas e conduta para os investimentos, revisitando as políticas e fazendo movimentos necessários mitigar riscos e reverter resultados.
Jarbas de Biagi voltou a defender as propostas de regras tributárias para incentivar o fomento de planos de Previdência Complementar Fechada. Ele explicou as principais propostas defendidas pela associação: incentivo tributário para trabalhadores de baixa renda que realizam a declaração simplificada do Imposto de Renda; flexibilização da tabela regressiva de IR, chegando a alíquota zero para recursos com acumulação superior a 14 anos; incentivo fiscal para empresas patrocinadoras sujeitas a apuração do IR pelo lucro presumido; diferimento tributário para as contribuições pagas pelos empregadores para planos de previdência complementar que corresponderem à participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados das empresas; e dedução das contribuições extraordinárias para apuração do IR de pessoas físicas e jurídicas; entre outras.
Investimentos – Jarbas de Biagi defendeu a importância de contar com a opção dos FIPs (Fundos de Investimentos em Participações) como alternativa de diversificação das carteiras. Apesar da redução da exposição dos ativos das EFPC em FIPs, em decorrência da atratividade das altas taxas de juros, os fundos de participações devem continuar como opção para as entidades. Isso ganha importância para períodos em que as taxas devem ser reduzidas.
Em relação aos imóveis, o dirigente voltou a defender a mudança das regras que vedam os investimentos diretos em propriedades imobiliárias – Resolução CMN 4.994/2022. Além de proibir novos investimentos, a regra atual exige que os imóveis nas carteiras das EFPC devem ser alienadas ou transferidas para fundos imobiliários até 2030. Jarbas ainda defendeu a possibilidade de recorrer à marcação na curva (vencimento) de títulos públicos dos planos de contribuição definida (CD) e contribuição variável (CV).
Confira a seguir outras posições expressadas pelo Diretor-Presidente da Abrapp na coletiva de imprensa:
Direção da Previc – “Ficamos satisfeitos com a nomeação do novo Diretor Superintendente da Previc, Ricardo Pena. É um profissional com larga experiência no segmento, que já foi Secretário de Previdência Complementar e depois, o primeiro Superintendente da Previc. Foi o Diretor-Presidente que fundou e cuidou da instituição do Funpresp-Exe. Por isso, ele é uma pessoa com experiência tanto na parte normativa quanto como dirigente”, disse.
Simplificação normativa – “Estamos muito otimistas esse ano com relação ao crescimento consistente do sistema, vamos avançar fortemente. Estamos otimistas também nas questões normativas, para tornar nosso segmento mais simples, com normas mais claras para que o participante possa realmente ter tranquilidade no momento da contração desse plano. Quanto mais claro e transparente forem as regras, melhor será para a compreensão da sociedade. Temos trabalhado bastante nisso”, comentou.
Previdência Complementar para Todos – “Temos trabalhado também em nosso planejamento estratégico para avançar em direção a uma Previdência Complementar para todos. Queremos que todas as pessoas tenham, dentro dos seus limites e poderes de acumulação, um plano de previdência complementar. Vamos continuar acompanhando e melhorando o segmento, mas principalmente melhorando a sociedade”, afirmou.
Regras tributárias – “Temos uma agenda tributária forte no sentido de melhoria, para avançar com a ampliação da poupança previdenciária. Nossas propostas não representam uma renúncia fiscal. Nós entendemos que a Previdência Complementar não necessita de uma renúncia, mas um diferimento tributário para que ao final essa acumulação de recursos tenha gerado riquezas para a nação, através de impostos e geração de empregos”, comentou.
Esperança – “Gostaria de deixar uma mensagem de esperança e otimismo. A Previdência Complementar é representada por um contrato de várias décadas, com compromissos firmados para a entrega dos benefícios. Temos cerca de 700 entes federativos que aderiram a novos planos e mais de 1000 prefeituras com leis aprovadas. Temos novos modelos de planos, mais simples, como os planos família e instituídos corporativos. Nos próximos anos, a Previdência Complementar Fechada terá maior representação no PIB. A vida é melhor quando as pessoas têm um plano de Previdência Complementar”, disse.
