Jarbas Antonio de Biagi, Diretor-Presidente da Abrapp, participou da mesa de abertura do seminário “Participação dos Investimentos Institucionais via Mercado de Capitais no Desenvolvimento do País” nesta terça-feira (10/09). Realizado pela Apimec Brasil, o encontro aconteceu em Brasília (DF) e contou com o apoio institucional da Abrapp. Também participaram da abertura o Secretário dos Regimes Próprio e Complementar, Paulo Roberto dos Santos Pinto; o Diretor Superintendente da BRB DTVM, Emerson Vasconcelos Rizza; além do Presidente Executivo da Apimec Brasil, Ricardo Tadeu Martins. O Diretor de Licenciamento da Previc, Guilherme Campelo, também marcou presença no evento.
“Registramos o bom momento que a previdência complementar fechada atravessa no Brasil, bem como o processo de simplificação de normas que temos apoiado, mas sem abrir mão do aperfeiçoamento constante da regulação. Também falamos sobre as propostas que defendemos para a modernização das regras do PGA, a reforma do Decreto 4942/2003, a marcação de títulos, a Reforma Tributária, entre outros temas da atualidade que afetam nosso segmento”, diz Jarbas de Biagi.
Nas demais palestras do evento, foram abordados outros assuntos, como as alterações na Resolução CMN nº 4.994 de 2022 e a questão dos imóveis, as perspectivas do mercado de capitais e da previdência à luz das alterações da regulação, as debêntures de infraestrutura e a regulamentação da Reforma Tributária.
Também realizaram palestras ou moderações durante o evento os seguintes especialistas da Abrapp e da UniAbrapp: Edner Bitencourt Castilho, Secretário do Colégio de Coordenadores das Comissões de Investimentos da Abrapp; Gustavo Ottoni, Coordenador da Comissão Técnica de Investimentos da Regional Centro-Norte; Murilo Xavier Flores, Diretor Vice-Presidente da Regional Centro-Norte; e Daniel Pereira da Silva, Especialista da UniAbrapp e Sócio-Diretor da Wedan.
Patrícia Linhares, Consultora Jurídica da Abrapp e Sócia do Escritório Linhares e Advogados Associados, participou do painel sobre os “Impactos da Reforma Tributária”, ao lado de Daniel Loria, Diretor da Secretaria da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda; Carlos Mauro Benevides Filho, Deputado Federal e Relator do PLP nº 108/2024; e Edison Carlos Fernandes, Advogado e Coordenador da Comissão de Reforma Tributária da Apimec Brasil. A Consultora da Abrapp tratou do impacto dos Projetos de Lei 68/2024 e 108/2024 sobre o sistema de Previdência Complementar e falou sobre a questão do ITCMD sobre os planos de previdência complementar.
