A Diretoria de Licenciamento (Dilic) da Previc atendeu 100% das demandas de licenciamento de planos e de habilitação de dirigentes dentro do prazo regulamentar, de acordo com o informe gerencial de julho de 2024. No total, foram atendidos 138 pedidos de licenciamento em julho – o que representa crescimento em relação ao mês anterior, quando foram atendidas 129 demandas. Já as habilitações de novos dirigentes foram 71 demandas atendidas, ante 73 do mês anterior – todas dentro do prazo.
O Diretor-Presidente da Abrapp, Jarbas Antonio de Biagi, destaca o trabalho realizado pela Diretoria da Previc na aprovação das demandas de licenciamento. “Os números apresentados pela Previc no decorrer do ano demonstram a pujança e a atuação forte para o fomento e melhoria dos planos de benefícios para a adesão de novos participantes, novos planos, inscrições automáticas, ajustes regulamentares, entre outras demandas”, diz Jarbas.
O relatório da Dilic registrou um total de 416 processos em andamento em julho, sendo que 101 estavam na fase de distribuição; 136 em análise; e 179 em revisão. O informe mostra que entraram 289 novos pedidos diversos. O saldo anterior de demandas em junho era de 448. Apesar da forte procura por novos pedidos, a Diretoria de Licenciamento tem procurado cumprir os prazos até mesmo antes do final do prazo máximo definido pela regulação do setor.
É o caso da adaptação dos regulamentos dos planos para a implementação da inscrição automática. Conforme noticiado neste Blog, o primeiro caso específico, da EQTPrev, que teve o pedido de ajuste regulamentar analisado e aprovado em menos de uma semana.
“Decidimos não esperar pela atualização da Resolução nº 23/2023. Entramos em contato direto com a Diretoria de Licenciamento para avisar que enviaríamos o pedido de alteração do regulamento pelo procedimento normal”, disse Luiz Brum, Diretor de Seguridade da EQTPrev. A entidade utilizou o modelo padronizado disponibilizado pela autarquia. O resultado é que o pedido foi aprovado em um prazo bastante rápido, de menos de uma semana. “A Diretoria de Licenciamento da Previc foi bastante ágil, mesmo se tratando do procedimento normal”, explicou o Diretor na ocasião – leia mais.
O informe da Dilic é divulgado mensalmente pela autarquia e demonstra o resultado da série de ações da diretoria, que está promovendo esforços para permitir maior rapidez e agilidade na análise de processos.
Acesse aqui o Informe Gerencial de Julho de 2024 da Dilic na íntegra.
