Os dirigentes da Abrapp e de entidades como a Anapar, Anabb, Banco do Brasil, Funcef, Fenae, entre outras, além da Assessoria Parlamentar da Previc, realizaram uma série de reuniões e conversas com parlamentares da Câmara dos Deputados e Senadores nesta terça-feira (18/02). Estiveram presentes pela Abrapp o Diretor-Presidente, Devanir Silva, o Vice-Presidente e Diretor de Relações Institucionais, Murilo Xavier Flores, e o Superintendente Geral, Eduardo Lamers.
“Em todas as reuniões levamos a mensagem que a Previdência Complementar Fechada é um sistema robusto, estruturado, sólido e que entrega aquilo que promete para seus participantes. É um sistema que paga regularmente uma folha de benefícios da ordem de R$ 100 bilhões todos os anos para cerca de 1 milhão de assistidos”, disse Devanir Silva. Foram entregues cópias de um documento denominado “Nota de esclarecimento Abrapp sobre o equilíbrio e estrutura de supervisão das entidades” que traz dados e análises que mostram dados que comprovam a robustez e equilíbrio do sistema.
O grupo visitou os seguintes senadores e assessores: Marcelo Castro (MDB/PI), Esperidião Amin (PP/SC) e Rogério Marinho (PL/RN). E os seguinte deputados federais: Erika Kokay (PT/DF), Luiz Carlos Motta (PL/SP), Capitão Alberto Neto (PL/ AM), Tadeu Veneri (PT/ PR), Reimont (PT/RJ) e Alencar Santana (PT/SP).
Os representantes da Abrapp destacaram que o retorno dos investimentos nos últimos anos superou as metas atuariais e os principais índices do mercado. “Mostramos que a rentabilidade foi de 1023% nas últimas duas décadas ante uma taxa atuarial de 894%. No mesmo período, o CDI marcou 723% e o Ibovespa, 493%”, informou o Diretor-Presidente da Abrapp. Ele explica que no período dos últimos 20 anos, houve sete exercícios com déficits técnicos, mas que foram revertidos nos anos posteriores.
As falas dos dirigentes procuraram esclarecer que existe uma estrutura eficiente de supervisão de primeira ordem realizada pela Previc. “Esclarecemos sobre o problema dos alarmes colocados pela imprensa que se referem a um suposto prejuízo das entidades. Explicamos que nossos fundos não realizam prejuízos pois possuem investimentos com horizonte de longo prazo. Os parlamentares entenderam nossos argumentos. Ficamos com a certeza que nossa mensagem está chegando aos parlamentares”, comentou Devanir.
Esclarecimentos sobre a Previ – Durante as reuniões, os representantes das organizações, sobretudo da Anabb e do Banco do Brasil, procuraram mostrar que as notícias alarmantes sobre os desequilíbrios estruturais da maior entidade fechada do país, não são reais.
“A Previ é uma entidade sólida que nunca teve problema de equacionamento de déficit durante sua história de 120 anos”, disse Devanir Silva.
“O assunto Previ surgiu em discussão em quase todas as reuniões. O pessoal da Anabb e do Banco do Brasil preparou um material muito esclarecedor que ajudou a compreender que a avaliação de um fundo de previdência não pode ser feita da forma como ocorreu recentemente. Os parlamentares ouviram e compreenderam nossos argumentos ”, comentou Murilo Xavier.
Outro tema abordado foi a fiscalização do Tribunal de Contas da União. “Também explicamos que a Abrapp não se opõe às atividades do TCU, mas que devem ficar restritas à sua competência na relação com as entidades fechadas, que é a fiscalização de segunda ordem. A sobreposição de competências [entre o TCU e Previc] gera insegurança jurídica para o sistema e para a sociedade”, explicou Devanir.
Frente Parlamentar – Murilo Flores destacou que a visita aos parlamentares têm a intenção de promover a construção de uma frente parlamentar em defesa dos fundos de previdência complementar. “Queremos formar um grupo sólido de parlamentares no Congresso que apoie o crescimento dos fundos de previdência. Será uma frente que possa defender a ideia que a Previdência Complementar seja efetivamente para todos”, disse.
Ele comentou que durante as conversas foi possível perceber que vários parlamentares de diversos partidos estão comprometidos com o sistema de Previdência Complementar. Ele acredita que isso decorre como fruto do trabalho das articulações da Reforma Tributária.
