A Abrapp reúne as dúvidas dos dirigentes das associadas sobre a Resolução CNPC nº 40/2021 até esta quarta-feira, 19 de maio. A norma trata dos procedimentos para alterações de estatutos e regulamentos de planos e traz importante definição sobre alteração de indexador para reajuste de benefício.
Com o objetivo de esclarecer as principais dúvidas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), a Previc está preparando um quadro de ‘Perguntas e Respostas’ acerca da Resolução. Por isso, a Abrapp abriu consulta para receber as dúvidas das associadas e, em seguida, dará encaminhamento à autarquia para auxiliá-la nessa demanda.
A mudança do procedimento para alteração do reajuste é considerada um importante item de aperfeiçoamento das normas dos planos de benefícios para evitar a ocorrência de desequilíbrios atuariais. O envio das dúvidas pode ser feito através do e-mail abrappatende@abrapp.org.br
