Com o objetivo de avançar com a operacionalização do envio de informações extra contábeis, prevista na Instrução nº 31/2020, a Previc formou um grupo de Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) para rodar um projeto piloto. A formação do grupo contou com o apoio da Abrapp e da Ancep que divulgaram informações, o que resultou na adesão inicial de 32 entidades no mês de agosto, bem acima do mínimo solicitado pela autarquia, que era de 20. Já foi formado um grupo de intercâmbio de informação e a previsão é o início dos primeiros envios durante o mês de setembro.
“As entidades que estão participando do Projeto Piloto estão se movimentando através de um grupo de trabalho e de um aplicativo de mensagens, que busca centralizar as dúvidas e estabelecer uma comunicação direta com a Previc. Desta forma, concentramos todas as perguntas de várias EFPC e reunimos as dúvidas em um único documento que é enviado à Previc para esclarecimentos”, informa Dener Glaudson de Freitas, Diretor Executivo da Abrapp.
Geraldo de Assis Souza Jr explica que a Instrução Previc nº 31 (leia mais) indicava o início do envio das informações extra contábeis, também conhecidas como Grupo 9, a partir de julho de 2021. Porém, como o layout da plataforma para o envio não havia sido criado até o mês de junho passado, a Abrapp e a Ancep solicitaram o adiamento do prazo. O motivo é que não haveria tempo hábil para adaptar os sistemas de software dos prestadores de serviços das entidades. A autarquia adiou o início do envio para o início de 2022 e propôs a formação do grupo de testes. “A prorrogação do prazo e a formação do grupo para o projeto piloto foram importantes para dar tempo para as adaptações e testes necessários”, diz Geraldo de Assis.
O Diretor de Fiscalização e Monitoramento da Previc, Carlos Marne, comenta que o projeto piloto tem o objetivo de abrir um canal de comunicação para o recebimento de sugestões e críticas para o aperfeiçoamento do layout para o envio das informações. O Diretor da autarquia lembra também que foi disponibilizado um manual para a realização do envio das informações contidas na Instrução nº 31/2020.
Marne destaca que a norma estabelece requisitos importantes para o envio de dados que têm o objetivo de mostrar, entre outros pontos, o enquadramento dos ativos e o grau de dependência da EFPC na relação com os patrocinadores. Ele reforça ainda a disposição das entidades que aderiram ao projeto piloto, que superaram com folga o número mínimo exigido.
O Coordenador-Geral de Monitoramento da Previc, Felipe Martins, explica que o envio das informações extra contábeis será realizado pelo sistema STA, que é o mesmo utilizado para o envio dos balancetes. Ele destaca ainda que o grupo para o projeto piloto continua aberto para novas adesões.
