Ocorreu na última quinta-feira, 8 de julho, reunião entre representantes do governo brasileiro e da sociedade civil para discutir temas que envolvem a Reforma Tributária, iniciando assim um diálogo para que preocupações com as propostas da Reforma fossem apresentadas por representantes de cada setor.
A Abrapp esteve na reunião com a presença do Diretor Presidente Luís Ricardo Martins e do Superintende Geral Devanir Silva. Também participaram Anbima, Abrasca, Amec, Abvcap, Cnseg, B3, entre outras.
Do lado do governo, estiveram presentes o Secretário de Política Econômica Adolfo Sachsida, que fez referência ao assessor especial do Ministro da Economia, Isaías Coelho, como grande mentor da Reforma. O Subsecretário de Política Microeconômica e Financiamento da Infraestrutura e membro do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) Edson Bastos conduziu a reunião.
Luís Ricardo registrou a importância da abertura do diálogo entre o governo e a sociedade civil. “O que pode ser destacado é que as entidades tiveram a oportunidade de apresentar suas preocupações”, disse.
Do lado do sistema de previdência complementar fechada, o principal ponto a ser revisto, na percepção da Abrapp, é a tributação de dividendos. “Ao taxar na fonte as pessoas jurídicas que são distribuidoras de dividendos, como está na proposta, isso pode prejudicar a classe de fundos de ações, FIPs, fundos imobiliários, que são acionistas de empresas. Diante dessa nova tributação, esses ativos podem ter sua rentabilidade reduzida”, destacou Luís Ricardo.
Segundo ele, essa tributação pode ir na contramão das recentes conversas adotadas em especial no âmbito do CNPC e do IMK para fomentar o sistema, como é o caso do Projeto de Lei que visa a harmonização de regras entre entidades abertas e fechadas, e que contemplará bandeiras importantes para o setor. “A estratégia de longo prazo mostrou que o sistema é muito resiliente”, reforçou Luís Ricardo, reiterando que a Abrapp defende o estímulo à poupança do trabalhador de baixa e média renda, que faz declaração simplificada. “Seria fundamental que a Reforma Tributária contemplasse esse tema diante da especificidade do nosso segmento”.
Transparência – Luís Ricardo destacou a importância da reunião e a transparência para início de um debate. “Fizemos nossa manifestação, e nessa linha acompanharemos a evolução do projeto. O governo vai, na próxima semana, fazer nova reunião e a Abrapp vai apresentar propostas demonstrando suas preocupações para que a Reforma Tributária não tenha medidas na contramão do fomento do sistema”, disse.
Para ele, a sociedade civil e o governo brasileiro devem estar de mãos dadas para continuar em busca da recuperação socioeconômico que o país tanto precisa. “A expectativa é que haja um retorno à luz das considerações feitas. A preocupação é que essa engrenagem na estrutra tributária brasileira e o desenvolvimento socioeconômico possam estar caminhando em um equilíbrio pleno. Estamos no caminho”, complementou o Presidente da Abrapp.
