O Diretor Presidente da Abrapp, Jarbas Antonio de Biagi, realizou a abertura do Encontro Regional Leste/Sudeste, nesta quarta-feira, 19 de abril, agradecendo ao público expressivo que esgotou as vagas oferecidas e o retorno dos eventos presenciais. O dirigente reiterou que a Previdência Complementar consta na Ordem Social da Constituição Federal, o que está coerente com a missão de conceder benefícios previdenciários. Ele frisou a importância do trabalho de todos os dirigentes e associadas para o desenvolvimento e sustentabilidade do segmento.
“Todos somos apaixonados pelo segmento e atuamos na defesa do contrato previdenciário. Esse contrato concentra a esperança de indivíduos e suas famílias, que confiam em nossa gestão”, disse Jarbas de Biagi. E acrescentou que o sistema trabalha com contratos de longo prazo que chegam a atingir duração de até 70 anos.
O Diretor-Presidente destacou que a Abrapp não age apenas por demanda. Todos os problemas das associadas são os problemas do segmento e da Abrapp. E apresentou dados que mostram o fomento do sistema. “Tivemos mais de 100 mil novos participantes no último ano. Finalmente conquistamos um modelo de simplificação, facilitando a contratação de planos por participantes e por empresas, depois de um trabalho árduo da Abrapp durante as últimas gestões”, explicou.
Jarbas de Biagi lembrou que houve crescimento relevante no ano passado no âmbito dos Entes Federativos. Em seguida, destacou os seguintes pontos da Agenda da Abrapp: atuar para a simplificação e diminuição do custo regulatório; discutir e aprovar novas regras tributárias junto ao Congresso Nacional; aprovar regras mais flexíveis para o PGA com o objetivo de favorecer o fomento do sistema; revisar as regras de marcação de títulos na curva para os planos de benefícios (CD e CV); revisar a Resolução CMN nº 4.994/2022 no que trata dos imóveis; rediscutir a proposta de obrigatoriedade de Auditoria Interna Obrigatória; e aperfeiçoar as regras de solvência que constam da Resolução CNPC nº 30/2018. Além disso, a agenda inclui a atuação para facilitar a operacionalização do CNPJ por Plano.
Jarbas de Biagi ainda destacou a importância do fomento para se alcançar maior ganho de escala. “Hoje temos formas simples, mas precisamos nos dedicar a pensar no fomento”, disse. Ele destacou ainda a participação dos técnicos e dirigentes nas comissões, com quase mil integrantes, contribuindo com os debates e evolução do sistema. “Estamos em uma estrada sólida e segura. Avançamos muito e vamos continuar avançando, contribuindo com uma sociedade melhor”, comentou Jarbas.
Ainda na abertura, o Diretor Vice-Presidente da Regional Sudeste/Leste Luiz Carlos Cotta, deu as boas-vindas ao evento que foi organizado com muito trabalho e cuidado em relação à programação. Ele indicou a importância do apoio da Abrapp e das Associadas na interlocução com o novo governo, para o crescimento da Previdência Complementar.
“Alguns atores têm o desafio de conduzir o crescimento do nosso segmento, mas aí deve entrar o apoio e a dedicação de cada um de nós nesse processo de reinvenção. Os novos normativos possibilitam a criação de novos planos. Cada um de nós é importante para o fomento desses novos planos”, comentou Cotta.
O Diretor disse que se deve utilizar a criatividade no sentido de favorecer o aprendizado para a venda de planos. “Todas as fundações precisam se tornar multipatrocinadas para que possamos viabilizar o crescimento do nosso segmento. A nossa agenda não é apenas para 2023, mas para a construção do futuro”, disse.
Ele falou da importância da elaboração do Planejamento Estratégico da Abrapp que envolveu significativa participação dos dirigentes dos órgãos de governança das entidades do grupo Abrapp. “Fizemos um planejamento para 2023 e 2024, com olhar voltado para 10 anos. É muito importante que todos olhem na mesma direção”, defendeu. Ele destacou a importância do maior uso da tecnologia e lembrou que a Conecta foi criada pela Abrapp com essa intenção, de criar e tornar soluções tecnológicas escaláveis a todas as entidades.
Agenda prioritária da Previc – O Diretor Superintendente da Previc, Ricardo Pena, abordou a agenda da autarquia e elencou os projetos principais almejados por sua sua gestão. Explicou que atualmente o governo opera em regime de escassez, por isso, é necessário hierarquizar as prioridades, para voltar a fortalecer o setor. Ele agradeceu a Abrapp e as associadas que participaram da pesquisa que apresentou um diagnóstico da atuação da Previc. Em linhas gerais, foi avaliado na equipe de transição que houve um desmonte da Previdência Complementar, com um direcionamento das reservas para os bancos.
Em seguida apresentou os oito pontos da agenda prioritária da Previc, que são os seguintes: resgatar os direitos e a proteção dos interesses dos participantes e assistidos; descriminalizar os fundos de pensão e incentivar o ato regular de gestão; fomentar o crescimento da previdência complementar no Brasil; implantar efetivamente a supervisão baseada nos riscos; rever a financeirização dos planos de benefícios, em especial para os servidores públicos; aprovar o novo regime sancionador; reincorporar o segmento de imóveis, aperfeiçoar os investimentos em FIP e abrir um segmento de aplicação em economia de baixo carbono; e fortalecer a atuação da Previc no desenvolvimento da previdência complementar.
Paulo Roberto dos Santos Pinto, Secretário dos Regimes Próprio e Complementar, também se mostrou favorável à uma rediscussão da vedação dos investimentos diretos em imóveis foi o Secretário Paulo Roberto dos Santos, concordando também quanto a importância do fomento, a ponto de se dispor a defender a ligação do tema ao projeto de reforma tributária a ser apresentado.
Narlon Gutierre Nogueira, Diretor do Departamento de Políticas e Diretrizes de Previdência Complementar, traçou um detalhado quadro geral do sistema, chamando a atenção para alguns pontos reveladores de sua força e sustentação. Lembrou que as EFPCs encerraram 2021 com um déficit agregado de R$ 36 bilhões, valor que na ocasião a Abrapp definiu como resultado ditado por circunstâncias puramente conjunturais e longe de estruturais. E foi uma definição tão acertada, continuou Nogueira, que no final de 2022 o montante já havia se reduzido para R$ 16 bilhões, apesar dos muitos desafios igualmente vividos também no ano passado.
O representante do Ministério chamou a atenção também para a rentabilidade nos últimos 10 anos, período durante o qual as entidades fechadas conseguiram obter retornos largamente superiores aos índices de referência. Por fim, ele observou que, do total de benefícios pagos pela Previdência Complementar, as entidades fechadas desembolsaram 95%, enquanto as abertas, apenas 5%.
Jarbas de Biagi enfatizou a esperança em mudanças positivas para o setor e destacou a conciliação de agenda comum com o governo.
Para viabilizar os Encontros Regionais, a Abrapp conta com grandes parceiros. Acesse o site no link abaixo para conhecer mais sobre cada um: Patrocínio ouro: Bradesco Asset Management. Prata: Global X, Itajubá Investimentos e Santander Asset Management. Bronze: BNP Paribas Asset Management e Trígono Capital. Apoio: Fator, HMC Capital, IAP, Mirae Asset e PFM.
Clique aqui para conferir as datas e as inscrições para os próximos Encontros Regionais.
