A quantidade de planos de Contribuição Definida (CD) oferecidos pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) vem aumentando a cada ano devido à maturidade dos de Benefício Definido (BD) e os riscos atuariais que eles agregam. Mas essa modalidade também traz desafios ao sistema.
O tema foi discutido no painel “Planos CD em Foco: Expansão e Modernas Formas de Desacumulação” durante o Encontro Regional Sudoeste da Abrapp, que reuniu mais de duas centenas de dirigentes nesta quinta-feira, 4 de abril, em São Paulo.
Para entender o tema e auxiliar quem precisa fazer a gestão deste produto e conciliar os interesses de patrocinadores e participantes, o painel contou com especialistas para falar sobre vantagens e riscos desta modalidade de plano, com Alexandra Leonello Granado (ao centro na foto), Diretora Vice-Presidente Suplente da Regional Sudoeste da Abrapp e Diretora-Presidente do Metrus, na moderação.
“Em 2023, aproximadamente R$ 100 bilhões em benefícios foram pagos, o que mostra a responsabilidade social de 8 milhões de pessoas impactadas pelo segmento”, disse Raphael Barcelos (à dir. na foto), Secretário Executivo do Colégio de Coordenadores de Planos Previdenciários da Abrapp e Gerente de Atuária da Braslight.
Entrando nas características dos planos CD, é o participante que assume a responsabilidade pela acumulação, definido, assim o valor de suas contribuições para atingir o benefício desejado no futuro. Já nos planos BD, as contribuições são estabelecidas previamente, sendo calculado o montante necessário para o pagamento dos benefícios previstos.
O principal desafio dos planos CD, contudo, é o planejamento para atender às expectativas do participante quanto à sua aposentadoria. “Precisamos nos preocupar com a formação de reserva e característica previdenciária de longo prazo”, disse Barcelos.
Algumas das formas de ajudar o participante a atingir essas expectativas já fazem parte de mudanças regulatórias recentes do sistema, como a Lei nº 14.803, que trata da prorrogação do prazo para que o participante opte pelo regime tributário, o que inicialmente poderia colocá-lo em dúvida sobre aderir ou não a um plano de previdência.
Outro avanço foi a Resolução CNPC nº 60, que autoriza a adesão automática a planos patrocinados, ajudando o participante a aderir o quanto antes, o que incentiva que as contribuições iniciem mais cedo. Barcelos alertou que deixar essa decisão para depois impacta ainda mais na acumulação das reservas necessárias para que o benefício desejado seja atingido no futuro.
O acompanhamento constante do participante sobre seu saldo de contas é essencial diante desse conceito de transferência de risco para o participante, disse Barcelos. “Ele precisa entender qual o esforço contributivo necessário para atingir seu objetivo”.
Ele fez referência ainda à obra “Riscos Atuariais com Foco no Equilíbrio dos Planos de Benefícios“, disponível na Biblioteca da Previdência Complementar, que discorre sobre a dificuldade de tratar deste tema pelo fato das organizações darem maior ênfase aos riscos relacionados às áreas financeiras e de investimento, sendo que todos que fazem parte da tomada de decisão precisam compreender integralmente os riscos inerentes à natureza do negócio e qual o papel de cada um nessa tarefa.
“O incentivo deve ser ao participante para que ele mantenha o recurso alocado. O trabalho de cada gestor de previdência está desde a entrada até a conclusão do pagamento de benefícios do participante”.
Experiência internacional – Daniel Pereira da Silva (à esq. na foto), atuário e especialista da UniAbrapp, destacou modelos de outros países, enfatizando que a transição de modelos previdenciários deu espaço a um ambiente mais financeiro, e as empresas começaram a reduzir a exposição ao risco atuarial no mundo todo. Mas o que ocorreu é que esse risco foi transferido ao participante, que agora deve gerenciar sua longevidade.
Segundo Pereira, o exaurimento do saldo das contas antes da finalidade previdenciária é o mais comum ao tratar de planos CD, havendo um dilema entre o princípio previdenciário de longo prazo e a flexibilidade de resgates parciais, portabilidade, etc. “Para isso é necessário trabalharmos na educação financeira e previdenciária, dentro da economia comportamental”.
Modelagens – O atuário apresentou algumas modelagem de planos, entre eles uma modalidade CD patronal com parcela CV aos participantes; plano CV com mix de rendas, entre outros modelos alternativos. Um deles é o plano CD com sobrevivência, tendo o benefício vitalício recomposto por um fundo previdenciário para cobrir o saldo inexistente.
“É possível construir modelagens alternativas de acordo com o apetite de risco do participante e do patrocinador, além de programas de revisão da curva previdenciária, com a figura obrigatória de um consultor previdenciário”, disse
Gestão do risco de frustração – Pereira demonstrou ainda técnicas de cálculo de apuração do risco de frustração da expectativa do participante quanto ao seu saldo no final das contribuições, estimando como as pessoas podem mudar de nível de risco, que varia entre alto, médio, baixo ou sem risco.
“Para ficar sem risco, é preciso adicionar um determinado valor de contribuição, e assim por diante, se for utilizado apenas como variável a contribuição, sendo que há outras que podem impactar, como tempo de aporte”, destacou.
Pereira disse ainda que é possível fazer uma otimização atuarial individual para cada participante para avaliar o quanto ele teria que contribuir adicionalmente para atingir determinada meta de benefício, podendo ainda adiar o momento da aposentadoria para conseguir atingir um valor mais desejado de benefício pós-laboral.
Segundo ele, é possível fazer esses exercícios por meio de um modelo de inteligência artificial. “O problema não está na percepção do benefício, mas sim na acumulação”, reiterou.
A série de Encontros Regionais é uma realização da Abrapp com apoio institucional da UniAbrapp, Sindapp, ICSS e Conecta. Patrocínio Ouro: Bradesco Asset Management. Patrocínio Prata: HMC Capital e Itajubá Investimentos | AI. Patrocínio Bronze: BNP Paribas, Mapfre Investimentos e Trígono Capital. Apoio: Apoena Seguros, Bahia Asset Management, IAP, PFM Consultoria e Sistemas, e RJI Investimentos.
