O segundo dia do 13º Encontro de Previdência Complementar da Região Sul, que coincide com o Encontro Regional Sul da Abrapp, abordou os Novos Rumos da Previdência Complementar no Brasil com reflexões sobre as transformações que as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) precisam fazer para expandir e gerar oportunidades de negócio.
O painel contou com a presença de Thiago Nieweglowski, Presidente do Fundo de Previdência Mais Futuro; Eduardo Lamers, Assessor da Superintendência Geral da Abrapp; e Narlon Gutierre Nogueira, Diretor do Departamento de Políticas e Diretrizes de Previdência Complementar da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social.
Eduardo Lamers enfatizou a importância da criação de novos produtos para o fomento do sistema, como os Planos Família e Instituído Corporativo, e destacou o trabalho da Abrapp no Planejamento estratégico de 2023-2024 para disseminar a previdência complementar através do projeto Sem Fins Lucrativos Sim, Fechada Nunca Mais.
O projeto visa elaborar, disseminar e trabalhar pelo encaminhamento e aprovação de proposta de modernização das Leis Complementares 108 e 109 e arcabouço regulatório do Sistema, além de trabalhar para aprovação das propostas de alterações normativas que incentivam a poupança de longo prazo e mobilizar a Previc para implementação de Sandbox Regulatório à exemplo de Bacen, CVM e Susep.
Um trabalho também focado na expansão da previdência complementar vem sendo feito pelo Departamento de Políticas e Diretrizes de Previdência Complementar. Narlon Gutierre explicou que a previdência dos entes federativos tem um potencial enorme de crescimento, e está nos planos da Secretaria e do Departamento atuar no fortalecimento da previdência complementar do servidor público.
Já Tiago Nieweglowski trouxe o case do Mais Futuro, que implementou o plano Mais Futuro Previdência Digital e vem trabalhando na captação, compreensão e fidelização dos clientes. Esse é um projeto pioneiro da entidade que prioriza a tecnologia voltada ao cliente, colocando o conceito de previdência digital como uma tendência do sistema. Assim, a previdência complementar deve ser descomplicada a partir do uso da tecnologia, gerando ainda oportunidades de negócio.
Desafios – Já o Painel 5 do Encontro Sul teve como tema os Desafios Iminentes para as EFPC, com a presença de Regídia Alvino Frantz, Diretora Superintendente da Previsc e Vice-Presidente da Abrapp; Fábio Coelho, Presidente da Amec; Geraldo de Assis, Secretário Executivo das Comissões Técnicas de Contabilidade da Abrapp e Conselheiro Deliberativo da Ancep; e a Gerente de Seguridade da Quanta Previdência, Vanessa Dall Inha.
Fábio Coelho abordou a temática ambiental, social e de governança (ESG) e o investimento responsável e o dever fiduciário, colocando o tema como prioridade dentro dos conselhos e da alta governança das empresas.
“O assunto que está tomando conta do debate em todas as empresas do mundo é a sustentabilidade. O desafio está para as empresas, investidores e reguladores. Estamos em uma época de transição”, disse.
Ele destacou a importância de se olhar para as empresas que são investidas pelas entidades, impondo a correção de condutas, questionando sobre políticas relacionadas a ESG, e sobre a identificação e administração dos riscos relevantes relacionados a esses fatores.
Já Geraldo de Assis debateu o CNPJ por plano, explicando a evolução normativa e ressaltando que o objetivo é elevar o nível de independência patrimonial entre os planos administrados por uma mesma EFPC em caso de bloqueios judiciais ou insolvência de planos.
“A solução da segregação patrimonial é conseguirmos o patrimônio de afetação, aumentado ainda mais a segurança jurídica, mas o que depende de uma legislação específica para isto”, destacou.
No que diz respeito à Resolução CNPC nº 50/2022, que dispõe sobre os institutos do benefício proporcional diferido, da portabilidade, do resgate e do autopatrocínio em planos, Vanessa levou ao público uma reflexão sobre os Institutos que foram regulados pela norma, trazendo simplificação em algumas redações e maior clareza.
“Tais mudanças trazem rupturas e quebras de paradigma”, disse, ressaltando a necessidade de olhar modernização e concorrência.
O 13º Encontro de Previdência Complementar da Região Sul conta com os seguintes patrocinadores: categoria Leonardo da Vinci – Bradesco Asset Management, SPX Capital e ASA Investments; categoria Picasso – 4UM Investimentos, SulAmérica Investimentos, TAG e Maps + Data A; categoria Tarsila do Amaral – NAVI, Quadra Capital, Aditus, ARX, Constância Investimentos, Vinci Partners, BV Asset, Itaú Asset e Sadra; apoio – BNP Paribas, BTG Pactual, Trígono, Ligga e Sanepar.
