A Previdência Complementar pagou R$ 68,39 bilhões em benefícios para aproximadamente 705 mil aposentados no período de 12 meses até outubro de 2020, segundo dados do Relatório Bimestral produzido pela Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar (SURPC). Desse total, 95% são pagos pelas Entidades Fechadas Previdência Complementar (EFPC) aos assistidos dos planos – o que equivale a R$ 65,26 bilhões.
Os planos de benefício definido (BD) das EFPC pagaram R$ 48,31 bilhões em benefícios no período. Os planos de contribuição variável (CV) pagaram R$ 10,64 bilhões, enquanto os planos de contribuição definida (CD) pagaram R$ 6,30 bilhões também até outubro.
O montante de benefícios pelas EFPC vem aumentando nos últimos anos. No final de 2018, o valor total dos benefícios chegou a R$ 61,24 bilhões. No final do ano seguinte, o montante atingiu R$ 63,64 bilhões. Já o valor pago pelas Entidades Abertas (EAPC) foi de R$ 3,14 bilhões em 12 meses até outubro. Esse valor tem se mantido no mesmo patamar, tendo alcançado R$ 3,12 bilhões no final de 2018; e R$ 3,24 bilhões, no final do ano passado.
“O sistema de EFPC demonstrou forte resiliência durante a pandemia, pagando mais de R$ 65 bilhões em benefícios anualmente”, comenta Luís Ricardo Martins, Diretor Presidente da Abrapp.
O patrimônio do Regime de Previdência Complementar (RPC) havia superado a marca histórica de R$ 2,03 trilhões em agosto de 2020. O relatório com os dados de outubro mostram que o patrimônio permaneceu no mesmo valor.
O levantamento reúne informações obtidas junto à Previc e Susep. O material permite a comparação de dados dos dois setores, como por exemplo, patrimônio, população e pagamento de benefícios. Esta recente edição do relatório traz algumas novidades como gráficos e informações sobre os seguintes pontos: fluxo mensal de contribuições recebidas pelas EAPC e pelas EFPC, por modalidade de plano, com um comparativo dos últimos 3 anos; fluxo mensal de benefícios pagos pelas EAPC e pelas EFPC, por modalidade de plano, com um comparativo dos últimos 3 anos.
Contribuições – As contribuições recebidas pelos planos de previdência complementar atingiram um montante de aproximadamente R$ 157,6 bilhões, nos últimos 12 meses até outubro. O incremento foi de aproximadamente 11%, nos últimos 5 anos. Desde o ano de 2015, o fluxo anual de contribuições recebidas pelos planos/produtos de previdência complementar vem se mantendo na ordem de 2,0% em relação ao PIB brasileiro. Em outubro de 2020, chegou a 2,1%.
Do total de contribuições, cerca de 79% são provenientes das EAPC e 21% das EFPC. O fluxo de contribuições das EAPC está concentrado, majoritariamente, em VGBL (cerca de 89%). Nas EFPC, as contribuições dos planos BD representam aproximadamente 43% do total de contribuições; dos planos CV, 35%; e dos planos CD, 22%.
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