Funcionando a partir de 2023 sob o guarda-chuva da Abrapp, o Comitê de Ética realizou sua primeira reunião no último dia 16 de fevereiro com uma composição totalmente renovada. Se antes o órgão pertencia à estrutura organizativa do Sindapp, agora fica sob a responsabilidade da Abrapp e, por isso, conta com o acompanhamento do Vice-Presidente da Regional Nordeste da Associação, Alexandre Araújo de Moraes.
Na nova gestão, quem assumiu como Coordenador do Comitê foi Mauro Motta Figueira da Vexty. Em entrevista exclusiva ao Blog Abrapp em Foco, ele explica o novo funcionamento do órgão, suas prioridades para 2023 e a importância de se ampliar as adesões ao Código de Condutas.
Além do Coordenador, também assumiram como novos integrantes do Comitê, os seguintes dirigentes: Armando Quintão Bello de Oliveira Júnior (Prevcom-MG), Carlos Frederico Rangel de Carvalho Silva (Fapes), Eder Luiz Menezes de Faria (BB Previdência), Ezequias Cândido de Paula (Elos), Gerson Wlaudimir Falcucci (Economus) e Lucas Ferraz Nóbrega (Fundação Libertas). Confira a seguir a entrevista de Mauro Figueira na íntegra:
Blog Abrapp em Foco: Comente a importância do Comitê de Ética da Abrapp para o aperfeiçoamento da governança do sistema e a defesa do Ato Regular de Gestão.
Mauro Figueira: O Comitê foi instituído recentemente como órgão estatutário, no Estatuto da Abrapp, durante sua revisão em 2022. O órgão é responsável pela salvaguarda e promoção da ética na Abrapp. A instauração do Comitê está alinhada ao Planejamento Estratégico do sistema Abrapp e à importância do fortalecimento de uma gestão com Ética no Regime Fechado de Previdência Complementar. A transparência, a ética e a integridade são valores fundamentais para a sustentabilidade e perenidade da relação previdenciária. A implementação de um Comitê de Ética na Abrapp representa o comprometimento da alta administração da Abrapp e de suas associadas com a prática de uma cultura que reflita esses valores nas EFPCs.
As principais responsabilidades do Comitê de Ética são: a) propor ao Conselho Deliberativo atualizações no Código de Condutas Recomendadas para o Regime Fechado de Previdência Complementar; b) apreciar os pedidos de admissão de associadas ao Código de Condutas Recomendadas; c) manter atualizada a lista das práticas adotadas pelo Regime Fechado de Previdência; d) apurar e dirimir, mediante a instauração de processo de conciliação e julgamento, eventuais divergências ou conflitos, relativamente às regras e recomendações contidas no Código de Condutas Recomendadas para o Regime Fechado de Previdência Complementar; e) realizar estudos e apresentações de recomendações referentes a temas específicos de interesse do setor; f) orientar o estabelecimento de convênios de cooperação técnica com terceiros, visando a adoção de códigos de ética setoriais e operacionais; g) propor e acompanhar campanhas de adesão a códigos de éticas instituídos internamente ou produto de convênios de adesão junto ao quadro associativo; h) elaborar manuais e materiais de divulgação de códigos, procedimentos, decisões e comunicados junto ao quadro associativo.
Adicionalmente, o Comitê de Ética orienta a Diretoria Executiva da Abrapp em processos administrativos que envolvam a apuração de supostos desvios éticos contra dirigente ou ex-dirigente de associadas da Abrapp, do Sindapp, do ICSS e da Uniabrapp.
Blog: Explique a nova estrutura do Comitê de Ética que passa a funcionar sob o guarda-chuva da Abrapp.
Mauro Figueira: O Comitê de Ética possui regimento próprio, aprovado pelo Conselho Deliberativo, atua de forma independente e é integrado por 7 (sete) membros, indicados e nomeados pelo Conselho Deliberativo na forma estabelecida no Estatuto, sendo que dentre os membros, um é o coordenador. Todos os membros são dirigentes de EFPCs e possuem reconhecida experiência nos assuntos da Ética e em previdência complementar, o que demonstra a relevância do tema da Ética para a liderança da Abrapp e de suas associadas.
O coordenador interage com o Diretor da Abrapp Responsável pela Área de Gestão da Ética, com o objetivo de alinhar as estratégias e as ações de promoção da ética na Abrapp ou se necessário, detalhar as diretrizes definidas no plano estratégico. As decisões são tomadas por maioria e os mandatos dos membros coincidem com os mandatos dos membros do Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e dos Vice-Presidentes e respectivos suplentes, integrantes da Diretoria Integrada do Sistema.
Blog: Como as associadas podem participar para fortalecer a boa governança e a conduta ética?
Mauro Figueira: Recomendamos que as associadas façam a adesão ao Código de Condutas, bem como promovam em seus ambientes e interações com todos os stakeholders, relacionamentos legítimos e sustentáveis, norteados pela consciência do dever fiduciário, dos princípios éticos e de integridade, lealdade, prudência e transparência. Aqui na Vexty estamos sempre intensificando nossa atuação baseada na ética, integridade e transparência; por exemplo, temos o Código de Ética, a Política de Conformidade, o Canal de Denúncias e o Código de Conduta do Fornecedor e já aderimos ao Código de Conduta da Abrapp. Além disso, temos um plano anual de treinamento e capacitação de todos os integrantes no tema da ética. Estamos convictos de que o fortalecimento dessa estrutura nos auxilia na nossa constante busca pela excelência e segurança na administração de soluções de previdência.
Além disso, é importante reforçar nos ambientes das associadas a gestão da governança fundada nos melhores princípios, de forma a contribuir para a perenidade das EFPCs, e assegurar decisões orientadas no exclusivo interesse das entidades e dos planos de benefícios previdenciários, e consequentemente, dos participantes, assistidos e patrocinadores. Para exemplificar, aqui na Vexty temos o Comitê de Ética e Integridade, que se reporta diretamente ao Conselho Deliberativo.
Blog: Como aderir ao Código de Condutas?
Mauro Figueira: A EFPC interessada em formalizar sua adesão ao presente Código deverá assinar e encaminhar o Termo de Adesão para análise do Comitê de Ética. Após aprovação pelo Comitê, o termo de adesão será homologado pelo Comitê. A estrutura interna da Abrapp divulgará o aceite à EFPC aderente e a encaminhará um Certificado de Adesão.
Blog: Quais as principais prioridades (citar duas ou três) do Comitê de Ética para 2023?
Mauro Figueira: Dentre as Prioridades para 2023 que já foram aprovadas pelo Comitê de Ética, podemos destacar: (i) A elaboração e implementação de um Código de Ética interno para o Grupo Abrapp; (ii) o fomento às frentes de capacitação, promoção ou participação em eventos relacionados ao tema; e (iii) a aproximação junto a outros órgãos institucionais conectados ao tema Ética, com objetivo de realizar um intercâmbio de conhecimentos e fortalecer a imagem setorial.
Blog: Quais as recomendações para as associadas da Abrapp que ainda não aderiram ao Código de Condutas?
Mauro Figueira: Estamos convictos de que a adesão ao Código de Condutas Recomendadas para o Regime Fechado de Previdência Complementar para cada EFPC poderá contribuir com a evolução da prática da Ética de cada Entidade. Diversas EFPCs já fizeram a adesão. Incentivamos as entidades que ainda não aderiram, a conhecer o Código, avaliar as recomendações frente às próprias práticas realizadas internamente e às características específicas de cada entidade e contatar a equipe da Abrapp em caso de dúvidas ou sugestões. Contamos com um número significativo de adesões, mas temos a certeza de que o tema é relevante a todos, sendo nosso objetivo que 100% (cem por cento) do quadro associativo da Abrapp manifeste sua adesão ao Código.
