Em entrevista exclusiva ao Blog Abrapp em Foco, o Diretor Vice-Presidente da Abrapp, Alexandre Araújo de Moraes fala sobre o processo de reorganização do Comitê de Ética e seus avanços no ano passado e início de 2024. As atividades do Comitê de Ética da Abrapp iniciaram em 2023, após a reorganização aprovada um ano antes. O órgão migrou do Sindapp para formar-se como órgão estatutário da Abrapp.
Responsável da Diretoria da Abrapp pelo acompanhamento das reuniões e atividades do Comitê de Ética, Alexandre comenta a importância da adesão ao novo Código de Condutas Recomendadas para o Regime de Previdência Complementar Fechada.
O novo Código foi aprovado em todas as instâncias de governança da Abrapp, sendo a última aprovação ocorrida em Assembleia Geral Extraordinária, realizada no dia 25 de abril passado. Ele destaca a adesão de 85 associadas da Abrapp ao Código até o momento, mas prevê que o número ainda deve aumentar bastante. Confira a entrevista na íntegra:
Blog Abrapp em Foco: Quais foram as realizações do Comitê de Ética da Abrapp em 2023? Poderia comentar os principais avanços?
Alexandre Araújo de Moraes: Para falar das realizações em 2023, é importante citar o processo de reorganização do sistema Abrapp ocorrido em 2022, quando o Comitê de Ética foi deslocado do Sindapp para a Abrapp. Com isso, o Comitê foi integrado como órgão estatutário da Abrapp. Já com a nova configuração, podemos citar como principais realizações em 2023 a elaboração do regimento interno do Comitê, a elaboração do Código de Ética da Abrapp e o início da revisão do Código de Condutas Recomendadas para o Regime Fechada de Previdência Complementar. Além disso, tivemos participações em eventos para divulgar as questões da ética e promover a campanha de adesão para as associadas da Abrapp ao Código de Condutas.
O Código de Ética voltado para colaboradores e stakeholders da Abrapp foi aprovado pelo Conselho Deliberativo em setembro do ano passado. Também foi ativado o funcionamento do Canal de Denúncias com a função de recepcionar as denúncias e levar ao colegiado com independência e autonomia, não sofrendo interferência do corpo diretivo da Abrapp. Outro avanço importante foi o expressivo número de aprovações de adesões de entidades ao Código de Condutas.
Blog: Poderia comentar a importância do Comitê de Ética para fortalecer a integridade do sistema de EFPC? De que maneira a Abrapp contribui para reforçar a conduta ética dos dirigentes das entidades fechadas?
Alexandre: A importância do trabalho do Comitê de Ética é fundamental para fortalecer a imagem do nosso sistema, como grande pagador de benefícios, que zela pela integridade e prioriza a prática da ética e dos valores da boa governança. Nesse processo, é preciso salientar o papel da Abrapp, que além de disponibilizar o suporte para as atividades do Comitê, também disponibiliza espaço nos eventos para divulgar os trabalhos desenvolvidos pelo órgão.
Blog: Poderia informar quais os próximos passos do Comitê para 2024?
Alexandre: Nosso planejamento inclui a produção de materiais técnicos e publicações voltados para o tema da ética; o apoio na organização do Seminário Dever Fiduciário; e a ampliação de relações com outras organizações para fomentar a discussão do tema da ética. Também estamos analisando e discutindo nossa participação no 45º Congresso Brasileiro de Previdência Privada.
Blog: Por favor, comente a importância da adesão das associadas ao Código de Condutas.
Alexandre: Quando se faz a adesão ao Código, a entidade se compromete a cumprir as recomendações de melhores condutas para a atuação no sistema de Previdência Complementar. Isso inclui as posturas recomendadas para conselheiros, dirigentes, colaboradores, e reflete o compromisso que a entidade tem com os princípios de ética, integridade, transparência, responsabilidade social, respeito e combate à corrupção, considera as boas práticas de governança de reconhecimento geral, constituindo, portanto, uma referência básica a ser observada por todos.
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