Com uma nova formação a partir do início de 2023, agora como parte da estrutura da Abrapp, o Comitê de Ética segue avançando com seus trabalhos de aperfeiçoamento de sua governança. A mais recente novidade foi a aprovação do regimento interno pelo Conselho Deliberativo da Abrapp. Após elaboração do documento pelos membros do Comitê, o Conselho da associação aprovou por unanimidade o regimento.
Em entrevista exclusiva ao Blog Abrapp em Foco, o Coordenador do Comitê de Ética, Mauro Motta Figueira (Vexty) explica a importância da aprovação do novo documento que define a forma de atuação do órgão. “Todas as ações que são desenvolvidas pelo Comitê seguem o que está previsto no regimento”, diz o dirigente em trecho da entrevista. Ele aborda também os próximos passos dos trabalhos do Comitê, bem como o funcionamento do Canal de Denúncias e a importância da adesão das associadas ao Código de Condutas. Confira a seguir a entrevista na íntegra:
Blog Abrapp em Foco: Poderia comentar os principais avanços no trabalho do Comitê de Ética do Abrapp com novo formato e novos membros desde o início deste ano?
Mauro Figueira: Na primeira reunião do comitê, realizada em março, tivemos como umas das pautas, definir as prioridades para o ano. São as ações que entendemos que precisam ser realizadas ainda este ano, pois constituem as bases para um programa de longo prazo de Ética. A definição foi feita a partir da experiência de todos os membros, que são dirigentes de EFPC e possuem conhecimento e experiência neste tema. Cada um dos membros se voluntariou para liderar cada prioridade e a equipe da Abrapp também está participando. As prioridades deste ano são desdobradas em planos de trabalho. Até o momento, já aprovamos o regimento interno do Comitê junto ao Conselho Deliberativo da Abrapp, iniciamos a elaboração do Código de Ética para o Grupo Abrapp e estamos nos preparando para participar do Seminário do Dever Fiduciário, marcado para o próximo dia 5 de julho. Além disso, o Comitê já aprovou a adesão de 6 entidades ao Código de Condutas Recomendadas para o Regime Fechado de Previdência Complementar, totalizando 82 entidades aderentes. E teremos mais novidades ao longo segundo semestre.
Blog Abrapp em Foco: Explique como foi a elaboração do regimento interno do Comitê e sua aprovação.
Mauro Figueira: A elaboração do regimento foi feita com base na experiência dos membros do Comitê Gerson Wlaudimir Falcucci (ECONOMUS), Carlos Frederico Rangel de Carvalho Silva (FAPES), que lideraram essa iniciativa, e contou com a participação do Eduardo Henrique Lamers (Assessor da Superintendência Geral da Abrapp). Todos tiveram uma participação muito importante, tanto no aporte de conhecimento, como na aproximação e uniformização do documento aos demais documentos de governança já existentes na Abrapp. Após a elaboração da proposta de regimento, realizamos uma reunião extraordinária do Comitê de Ética para que todos os demais membros passassem contribuições e aprovamos o documento. Em seguida, o regimento foi submetido para a aprovação do Conselho Deliberativo da Abrapp. Durante reunião do Conselho Deliberativo, os conselheiros contribuíram e receberam esclarecimentos sobre algumas dúvidas, finalizando pela aprovação do regimento.
Blog Abrapp em Foco: Por que a aprovação do regimento interno foi uma das prioridades iniciais do Comitê? Quais seus principais pontos de destaque?
Mauro Figueira: O regimento é o documento de governança que define a forma de atuação do Comitê. Todas as ações que são desenvolvidas pelo Comitê seguem o que está previsto no regimento. Neste documento os principais destaques são a composição do Comitê e as respectivas responsabilidades de seus membros e do coordenador, a forma de funcionamento das reuniões ordinárias e extraordinárias e as orientações que devem ser seguidas em caso de recebimento de denúncias de condutas em desacordo com as definições do Código de Condutas Recomendadas para o Regime Fechado de Previdência Complementar (para as entidades que aderiram ao Código) ou em desacordo com o Código de Ética da Abrapp. Também está previsto que todos os membros do Comitê de Ética da ABRAPP estão sujeitos à obrigação de confidencialidade sobre todos os temas tratados. Por essas razões, é tão importante a aprovação do regimento no início do mandato.
Blog Abrapp em Foco: Como funcionará o Canal de Denúncias?
Mauro Figueira: O canal de denúncias já existia anteriormente na Abrapp e era acompanhado pela Comissão de Ética do SINDAPP. Com a nova estrutura de governança definida no Estatuto da Abrapp, o Canal de Denúncias passa a ser acompanhado pelo Comitê de Ética. O canal é gerenciado por uma empresa terceira, garantido independência no processo de recebimento de denúncias. Como forma de garantir a diversidade de olhares e contribuições em caso de recebimento de denúncias, o Comitê definiu, no seu regimento, que todas as denúncias devem ser trazidas para discussão e deliberação por todos os membros. As denúncias podem ser identificadas ou anônimas, se desejado pelo denunciante, e o link de acesso pode ser encontrado em https://canal.ouvidordigital.com.br/abrapp.
Blog Abrapp em Foco: Quais os próximos passos do Comitê?
Mauro Figueira: Os próximos passos imediatos são aprovar o Código de Ética da Abrapp no início do segundo semestre, nos aproximarmos de outros órgãos institucionais conectados ao tema Ética, para realizar um intercâmbio de conhecimentos e fortalecer a imagem setorial, e vamos começar a elaborar materiais para divulgação e capacitação sobre o tema de Ética no setor. Além disso, teremos outras frentes já iniciadas e que serão divulgadas nos próximos meses.
Blog Abrapp em Foco: Comente a importância da adesão das associadas da Abrapp ao Código de Condutas Recomendadas para o Regime Fechado de Previdência Complementar.
Mauro Figueira: O Código foi elaborado com base nas melhores práticas de governança e ética e tem como objetivo ajudar as entidades na evolução dos seus próprios programas de Ética, trazendo os princípios para a atuação e as condutas esperadas por parte de dirigentes, conselheiros e colaboradores. O cumprimento das definições do Código está em linha com o Ato Regular de Gestão e, portanto, traz benefícios para gestores, assim como para participantes e assistidos, à medida que cada entidade buscar seu aprimoramento constante na atuação com ética, integridade, equidade, transparência e diligência. Incentivamos as entidades que ainda não aderiram ao Código, avaliá-lo frente às próprias práticas realizadas internamente e às características específicas de cada entidade e contatar a equipe da Abrapp em caso de dúvidas ou sugestões. Ademais, a adesão ao Código manifesta e fortalece o compromisso do próprio segmento de EFPCs com tema da Ética, que é tão caro para um crescimento contínuo e consistente.
