Em entrevista exclusiva ao Blog Abrapp em Foco, Cícero Dias ressalta os impactos da valorização da ética e da integridade para o aumento da confiança dos participantes e patrocinadores. O Diretor-Presidente da Funpresp-Exe e membro do Comitê de Ética da Abrapp destaca as principais iniciativas da fundação nesse campo, citando normativos internos como a Política de Gestão de Integridade, Riscos e Controles Internos; Política de Gestão e Segurança da Informação; Política de Responsabilidade Ambiental, Social e de Governança; entre outros.
Cícero Dias fala também sobre a 3ª edição do Mês da Integridade realizado pela entidade no mês de agosto passado. “Com o tema ‘Ética e integridade: valores que nos guiam’, a iniciativa foi dedicada a fomentar entre nossos colaboradores a ética e os demais valores fundamentais para a construção de um ambiente íntegro”, informou o dirigente. Além disso, lembrou que a Funpresp-Exe criou a nova Ouvidoria e contratou um canal externo independente de denúncia, bem como o canal externo independente de apuração ética de dirigentes. Confira a entrevista na íntegra:
Blog Abrapp em Foco: Comente a importância da valorização dos temas da ética e da integridade na gestão das entidades fechadas de previdência complementar?
Cicero Dias: A valorização da ética e da integridade na governança das EFPC é fundamental para garantir a sustentabilidade e a confiança dos participantes no sistema de previdência complementar. Primeiro, a ética na gestão dessas entidades assegura que as decisões sejam tomadas com transparência, equidade e responsabilidade, evitando conflitos de interesse e garantindo que os recursos sejam geridos com o foco nos participantes. Isso é essencial para proteger o patrimônio dos participantes, que representa suas economias para a aposentadoria. Nesse contexto, todas as decisões precisam ser informadas, refletidas e desinteressadas.
A integridade, por sua vez, envolve a adesão a padrões éticos, legais e regulamentares, o que é crucial para manter a confiança dos participantes, patrocinadores e demais partes interessadas. Uma EFPC que promove uma cultura de integridade se compromete com a responsabilidade social, o que se reflete na forma como seus gestores e colaboradores atuam no dia a dia, prevenindo fraudes e condutas impróprias. Além disso, a ênfase em ética e integridade contribui para o fortalecimento da governança corporativa, permitindo uma melhor gestão de riscos e assegurando que a entidade cumpra com suas obrigações fiduciarias. Isso é particularmente importante em um ambiente de regulação crescente e complexa, em que as entidades fechadas precisam demonstrar comprometimento com padrões elevados de conduta e gestão.
Blog Abrapp: Como tem sido a evolução do trabalho do Comitê de Ética do sistema, agora sob o guarda-chuva da Abrapp?
Cícero Dias: O comitê tem atuado ativamente na promoção de uma cultura ética contínua entre as associadas, divulgando o Código de Ética, incentivando comportamentos alinhados aos valores organizacionais da Abrapp, sobretudo com a elaboração e publicação do Código de Condutas Recomendadas para o sistema, bem como incentivando à adesão das fundações. Além disso, o comitê tem promovido treinamentos, programas de formação, produção de conteúdo e campanhas de conscientização e integração da ética nos processos de gestão das entidades.
Blog Abrapp: Como o Comitê de Ética da Abrapp tem participado na programação de eventos do sistema Abrapp no sentido de disseminar temas ligados à ética e governança?
Cícero Dias: O Comitê de Ética tem sido frequentemente convidado a contribuir com as ações e eventos do sistema. A Abrapp tem tratado os temas de ética e governança com muita atenção, pois são valores fundamentais para a prosperidade do nosso negócio. São princípios basilares para a confiança dos fornecedores, patrocinadores e, principalmente, dos nossos participantes. Nesse sentido, o Comitê de Ética tem feito sugestões importantes para a divulgação de temas éticos, promoção de eventos específicos sobre integridade, dever fiduciário, bem como inserção dessas pautas em seminários e congresso da Abrapp, além de entrevistas e produção de textos técnicos a respeito, no intuito de divulgar e promover a integridade entre as associadas.
Blog Abrapp: Quais as motivações que devem incentivar a adesão das entidades fechadas ao Código de Condutas Recomendadas para o Sistema ?
Cícero Dias: Há uma série de motivações importantes para a adesão ao Código. Uma delas é o fortalecimento da cultura de integridade e ética na estrutura organizacional da entidade, promovendo um ambiente de trabalho respeitoso, além de mais saudável, colaborativo e motivador para os colaboradores. Ao adotar essas condutas, a entidade sinaliza internamente que valoriza comportamentos éticos e um ambiente seguro para denunciar práticas inadequadas, contribuindo para a retenção de talentos e o fortalecimento da cultura organizacional.
Outra motivação refere-se ao alinhamento às melhores práticas de governança que fortalecem a atenção ao nosso dever fiduciário. Aderindo ao Código, as entidades demonstram um compromisso público com os mais altos padrões éticos, de transparência, prestação de contas, equidade, diversidade, responsabilidade e de governança.
Blog Abrapp: E existe um impacto positivo na confiança dos participantes e dos patrocinadores, não é mesmo?
Cícero Dias: Tudo isso fortalece a confiança dos participantes, patrocinadores e demais partes interessadas, melhorando a reputação da entidade no mercado. Em um setor em que a confiança é fundamental, essa adesão pode ser um diferencial competitivo importante. Nesse sentido, certamente as entidades estarão mais protegidas e preparadas para antecipar e mitigar riscos, como fraudes e conflitos de interesse, protegendo seus participantes e a própria entidade.
Outro ponto fundamental é a contribuição para a sustentabilidade do sistema de previdência complementar: A adesão de múltiplas entidades ao Código promove um padrão uniforme de conduta e governança, que é essencial para a estabilidade e a confiança em todo o sistema de previdência complementar. Essa padronização ajuda a proteger o sistema contra práticas predatórias ou mal-intencionadas, promovendo a sua sustentabilidade e credibilidade a longo prazo.
Portanto, ao considerar essas motivações, fica claro que a adesão ao Código de Condutas Recomendadas é uma estratégia não apenas para a proteção e a conformidade, mas também para a confiança, o crescimento e a sustentabilidade das entidades no longo prazo.
Blog Abrapp: Poderia destacar as principais ações da sua entidade que indicam evolução da governança e na ética da entidade?
Cícero Dias: Destaco algumas ações importantes que a Funpresp tem adotado. Uma delas se refere aos normativos internos patrocinados e aprovados pela alta governança da entidade, dentre os quais enfatizo: Política de Gestão de Integridade, Riscos e Controles Internos; Política de Gestão e Segurança da Informação; Política de Responsabilidade Ambiental, Social e de Governança; Programa de Responsabilidade Ambiental e Social; Norma de Gestão de Continuidade de Negócios; Plano de Gerenciamento de Crise; Plano de Integridade; Cartilha de Prevenção ao Assédio Sexual; Cartilha de Prevenção do Assédio Moral; Código de Conduta Ética e Disciplinar; e a Norma de Apuração Ética e Disciplinar.
Em agosto, também realizamos a 3ª edição do Mês da Integridade. Com o tema “Ética e integridade: valores que nos guiam”, a iniciativa é dedicada a fomentar entre nossos colaboradores a ética e os demais valores fundamentais para a construção de um ambiente íntegro. Além disso, criamos a nossa Ouvidoria, contratamos canal externo independente de denúncia, bem como o canal externo independente de apuração ética de dirigentes, bem como contratamos ferramentas e consultoria para tratar riscos cibernéticos.
