Em entrevista exclusiva ao Blog Abrapp em Foco, Carlos Frederico Rangel, membro do Comitê de Ética da Abrapp, apresenta sua visão sobre a ética e a integridade na construção de uma relação de confiança das entidades fechadas (EFPC) com seus participantes, patrocinadores e demais stakeholders. O dirigente fala sobre o trabalho do Comitê de Ética da Abrapp e também sobre as iniciativas desenvolvidas pela Fapes, entidade onde atua como Diretor-Presidente.
“A Fapes vai completar 50 anos em dezembro de 2024. Queremos ser uma referência para a evolução do sistema e promover a melhor experiência em previdência e saúde para nossos participantes e beneficiários.”, diz Carlos Frederico em trecho da entrevista. Confira a seguir na íntegra:
Blog Abrapp em Foco: Comente a importância da valorização dos temas da ética e da integridade na governança no contexto atual do sistema de previdência complementar fechada?
Carlos Frederico Rangel: O objetivo número um de todos os envolvidos no contexto do sistema de previdência complementar fechada no Brasil é, e não poderia deixar de ser, a sua expansão e consolidação. Buscamos proporcionar educação previdenciária e garantia de bem-estar social aos trabalhadores aposentados, bem como prover recursos para o financiamento do desenvolvimento econômico do País, com o retorno dos rendimentos aos próprios trabalhadores.
Não há como se promover essa evolução do sistema sem o estabelecimento dos pilares de estruturação, do arcabouço regulatório, do sistema financeiro, dos agentes econômicos e instrumentos de mercado, e de confiança. É neste pilar de confiança que nós enxergamos os temas da ética e da integridade na governança como componentes imprescindíveis.
Blog: Como tem sido a evolução do trabalho do Comitê de Ética do sistema, agora sob o guarda-chuva da Abrapp?
Carlos Frederico: O Comitê tem atuado principalmente no fomento para o engajamento das associadas à adesão ao Código de Condutas Recomendadas para o Regime Fechado de Previdência Complementar, disponível na página da Abrapp na internet, bem como o Termo de Adesão. O Comitê também tem papel relevante como agente independente para a realização de apuração e resolução de divergências ou conflitos, nas entidades associadas, relativamente às diretrizes elencadas no Código de Conduta.
Blog: Como o Comitê de Ética da Abrapp tem participado na programação de eventos do sistema Abrapp no sentido de disseminar temas ligados à ética na governança?
Carlos Frederico: O Comitê de Ética tem a consciência de que essa é uma pauta permanente, interna e externa ao segmento da previdência complementar. No planejamento anual do Comitê, uma parcela relevante das ações consiste em lidar ou apoiar tratativas sobre o tema, promovendo debates que gerem ricas interações e levem a ações práticas. Como exemplo, na última semana participamos na organização e realização do 5° Seminário do Dever Fiduciário da Abrapp, que tratou de temas extremamente atuais e importantes, com relevantes especialistas.
Blog: Quais as motivações que devem incentivar a adesão das entidades fechadas ao Código de Condutas Recomendadas para o sistema?
Carlos Frederico: A motivação principal é a sinalização, aos seus participantes, do engajamento da entidade aos temas de ética e integridade. Repito que o fortalecimento do sistema se dá pelo pilar da confiança e a percepção do participante sobre o tema se dá, inicialmente, pelo engajamento da sua entidade de previdência complementar.
Blog: Quais ações a Fapes tem realizado para promover a ética e a integridade?
Carlos Frederico: A Fapes vai completar 50 anos em dezembro de 2024. Queremos ser uma referência para a evolução do sistema e promover a melhor experiência em previdência e saúde para nossos participantes e beneficiários. Por isso, os colaboradores da Fapes recebem treinamentos diversos para promoção da ética e da integridade. Todos tomam conhecimento e aderem formalmente aos documentos institucionais que versam sobre o tema, com destaque para o Código de Ética e Conduta e a Política de Integridade. Nestes documentos, há diretrizes objetivas da Fapes sobre a conduta esperada de seus colaboradores, alinhadas aos valores da fundação.
Contamos, também, com o Canal de Integridade, seguro, independente e imparcial, gerenciado por uma empresa externa não vinculada à administração da Fapes. Por meio dele as pessoas podem relatar fatos ocorridos dentro ou fora das dependências da Fundação, concedendo a faculdade de anonimato ao denunciante e assegurando sua proteção através de políticas anti retaliação e procedimentos específicos para este fim. O objetivo é antecipar a identificação e análise de falhas, situações ou suspeitas de ações que possam impactar negativamente a Fapes e seus colaboradores.
Além disso, realizamos diligências robustas nos processos de contratação de fornecedores, com parâmetros para evitar riscos de conflito de interesses, suborno, fraude, vantagem ou benefício indevido, dentre outros.
O Comitê de Ética e Compliance da fundação possui atribuições relacionadas à adoção de estratégias, políticas e medidas que garantam a conformidade das ações, decisões e das normas internas e externas aplicáveis à fundação, bem como práticas voltadas à disseminação da cultura de ética, compliance e controles internos e à mitigação de riscos.
Por fim, mas não menos importante, a Fapes mantém o programa de facilitação, formado por um grupo de funcionários que têm como função preponderante a disseminação da cultura de boas práticas de controles internos, riscos, ética e compliance. Os integrantes são substituídos a cada ano, preferencialmente, visando que todos os colaboradores tenham maior proximidade com o tema e exerçam esse papel tão fundamental para a fundação.
