Em entrevista exclusiva ao Blog Abrapp em Foco, Lucas Ferraz Nóbrega, Diretor-Presidente da EnergisaPrev analisa a atuação do Comitê de Ética da Abrapp no contexto da necessidade de aprimoramento e valorização da governança e da integridade das organizações que atuam no sistema de Previdência Complementar Fechada. Membro do Comitê de Ética, o dirigente explica as mudanças no órgão que agora é regido pelo estatuto da Abrapp.
“É muito importante que o Comitê tenha essa representatividade, até para poder levar aos associados uma diretriz eficiente nos temas relacionados à ética, governança e compliance dentro das entidades”, diz Lucas Nóbrega em trecho da entrevista. Leia na íntegra a seguir:
Blog Abrapp em Foco: Poderia comentar a importância da valorização dos temas da Ética e da Integridade na Governança no contexto atual do sistema de Previdência Complementar Fechada?
Lucas Ferraz Nóbrega: É um papel fundamental dos órgãos estatutários das entidades fechadas de previdência complementar zelar pela ética, integridade e governança dentro das organizações. Então, é muito importante que os dirigentes se envolvam nesses temas e estejam capacitados para aprimorá-los dentro das EFPCs. Neste contexto, é fundamental o aprimoramento e a valorização da ética, pois não faz muito tempo, fomos muito questionados por parte da mídia e de terceiros quanto à fidúcia do nosso sistema. Portanto, todos nós temos o dever de zelar pela ética, integridade e governança dentro das entidades.
Blog: Como tem sido a evolução do trabalho do Comitê de Ética do sistema, agora sob o guarda-chuva da Abrapp?
Lucas Nóbrega: Tem sido muito positivo desde o momento em que a Abrapp colocou o Comitê de Ética em seu estatuto. Isso trouxe um reforço na valorização desse órgão dentro da estrutura organizacional da associação. Hoje, por ser um órgão estatutário, as determinações e respostas do Comitê têm uma vinculação direta ao Conselho Deliberativo e à Assembleia Geral, representando todas as entidades. É muito importante que o Comitê tenha essa representatividade, até para poder levar aos associados uma diretriz eficiente nos temas relacionados à ética, governança e compliance dentro das entidades.
Um dos objetivos do Comitê de Ética da Abrapp é dar as diretrizes com um olhar para o sistema como um todo. Em quase um ano e meio de trabalho, cabe ressaltar o importante papel de reestruturação do Código de Condutas Recomendadas para o Regime Fechado de previdência complementar e a estruturação do Código de Ética da Abrapp, no qual podemos balizar a atuação da Associação, servindo como uma referência para cada associado.
Blog: Como o Comitê de Ética da Abrapp tem participado na programação de eventos do sistema Abrapp no sentido de disseminar temas ligados à ética na governança?
Lucas Nóbrega: No ano passado, auxiliamos na execução do seminário do dever fiduciário e na escolha de palestrantes para o Congresso. Neste ano, em 2024, estamos também na organização do 5º Seminário do Dever Fiduciário, um evento de fundamental importância que inicialmente era conduzido pela Comitê de Ética do Sindapp em conjunto com a comissão de governança e riscos da Abrapp e agora conta com o apoio da Comitê de Ética. Devemos ter uma programação interessante como do ano passado e contamos com a participação de todos as associadas neste evento.
Blog: Quais as motivações que devem incentivar a adesão das entidades fechadas ao Código de Condutas Recomendadas para o Sistema?
Lucas Nóbrega: O principal fator que leva a entidade a aderir ao código de condutas recomendadas para o sistema é o robustecimento dos padrões éticos dentro das EFPCs. É muito importante que as entidades, ao aderirem ao código, busquem elevar os padrões de governança, ética e compliance nas suas atividades. Este é um requisito também para a obtenção do selo de autorregulação em governança corporativa da Abrapp. A adesão ao código é muito simples, bastando apenas o envio de um requerimento da entidade à Abrapp. O Comitê analisa esse requerimento e coloca a entidade no hall das que já aderiram ao código. Trata-se de um código exemplificativo que traz as boas práticas para a governança da entidade. Essa última revisão, aprovada pelo Conselho Deliberativo, está muito mais completa e foi muito bem executada pelos membros do Comitê de Ética.
